30.jan.2024
30.jan.2024
Advogadas explicam lei do bullying: "é suficiente, mas não isolada"
Além de criminalizar a prática, nova legislação obriga governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente.
30.jan.2024
Villemor Amaral Advogados assessora TAP Manutenção no encerramento de operações no Brasil
Empresa devolveu 70 mil metros quadrados à concessionária RIOgaleão.
30.jan.2024
Veja fundamentos da decisão que autorizou investigação contra Carlos Bolsonaro
Segundo o ministro Moraes, as provas obtidas até o momento indicam a existência de uma "organização criminosa" realizando ações clandestinas na Abin.
29.jan.2024
União deve adequar formulário de CPF para incluir diversos gêneros
Cadastro deverá conter opções para múltiplos gêneros e arranjos familiares.
29.jan.2024
TJ/SP condena mãe e padrasto por maus-tratos contra criança de um ano
Tese do casal de que o bebê batia a cabeça no chão foi rechaçada pelo colegiado.
29.jan.2024
STJ suspende ações que analisam PIS e Cofins em reembolso de ICMS-ST
Colegiado considerou que a suspensão é necessária tendo em vista que já foram decididos mais de 700 processos sobre o mesmo tema somente no STJ.
29.jan.2024
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como vice-presidente da CIDH
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso foi responsável pela conferência magistral de abertura do ano judiciário da Corte e de celebração da posse.
29.jan.2024
Isabela Ramagem reforça o time de energia do Fenelon Barretto Rost
Escritório anuncia o ingresso da advogada como nova sócia.
29.jan.2024
