6.dez.2022
5.dez.2022
Juíza afasta estabilidade acidentária de trabalhador que teve covid-19
Magistrada considerou que prova dos autos não permite concluir, com a precisão e segurança necessárias, que o contágio tenha se dado durante a realização de suas funções do trabalhador.
5.dez.2022
Reconhecida usucapião de imóvel vendido como garantia de empréstimo
Para o TJ/SP, o contrato é nulo e caracteriza agiotagem.
5.dez.2022
TRT-4: Empregada obrigada a utilizar vestiário unissex será indenizada
O hospital onde a técnica de higienização trabalhava não dispunha, na época do seu contrato, de vestiários separados para homens e mulheres.
5.dez.2022
STJ: Plano só precisa fazer reembolso se paciente pagar procedimento
A 3ª turma definiu que não é possível o reembolso das despesas médico-hospitalares em favor de clínica particular não conveniada que prestou atendimento sem exigir pagamento.
5.dez.2022
Instituição não indenizará por inadimplência de matriculado
Empresa comprovou que o homem fez a matricula, estava inadimplente, e não foi inscrito em órgãos de proteção de crédito.
5.dez.2022
Manesco Mulher debate desafios do setor de rodovias e transporte
Evento reuniu sócias de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, bem como empresárias, investidoras, reguladoras e outras profissionais do setor.
5.dez.2022
Justiça afasta incidência de ISS sobre honorários de sucumbência
Decisão acolheu a pedido formulado pela OAB/MS.
5.dez.2022
Empresas conseguem afastar revelia por atraso de 4 minutos à audiência
Na avaliação do colegiado, o atraso foi muito pequeno e não acarretou prejuízo às partes.
5.dez.2022
