6.dez.2022
6.dez.2022
STJ manda TJ/SP rejulgar união estável de Luiza Brunet e Parisotto
No entendimento da 3ª turma, o tribunal estadual deixou de esclarecer pontos importantes da controvérsia.
6.dez.2022
STJ: Mãe que tem guarda compartilhada pode mudar de país com a criança
3ª turma considerou o melhor interesse da criança, a definição de guarda compartilhada, e plano de convivência fixado em sentença.
6.dez.2022
STJ suspende encaminhamento de crianças venezuelanas para adoção
Com a decisão, os pais, acusados de maus tratos pelo MP/SC, poderão visitar os bebês em abrigo.
6.dez.2022
STJ decidirá se DF violou direito autoral em apostilas
Após o voto do relator, o ministro Raul Araújo pediu vista.
6.dez.2022
Por jogo do Brasil na Copa, STF altera expediente na sexta-feira
Expediente no STF será de 7h às 11h em razão do jogo da seleção brasileira nas quartas de final da Copa.
6.dez.2022
Por violar marco civil da internet, Lewandowski anula provas do MP/PR
As provas foram obtidas junto a provedores de internet na Operação Taxa Alta, que apura supostas irregularidades no credenciamento de empresas para prestação de serviços ao Detran.
6.dez.2022
Lewandowski interrompe julgamento sobre competência da Justiça Militar
O placar do julgamento estava 3 a 1 quando o ministro pediu vista.
6.dez.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento colegiado nesta terça-feira, 6.
6.dez.2022
