9.jun.2023
8.jun.2023
Após 18 anos, Cade aprova compra da Garoto pela Nestlé com restrições
Obrigações assumidas preservam condições de concorrência no mercado de chocolates e põe fim a processo que tramita há 18 anos na Justiça.
8.jun.2023
Ministro Sebastião Reis Jr. registra ato contra marco temporal
Indígenas estiveram no Congresso Nacional lutando pelos seus direitos.
8.jun.2023
Latam não terá de cumprir oferta disponibilizada por erro grosseiro
Juiz entendeu que estorno do pedido foi necessário para equilíbrio da relação negocial.
8.jun.2023
Cotista eliminada de concurso por foto não datada tem vaga mantida
Para magistrado, ausência de data não pode ser causa de desclassificação, "na medida em que uma pessoa não deixa ser negra/afrodescendente a depender da constante de determinado documento".
8.jun.2023
Clínica terá bens arrestados por cobrança de internação inexistente
Foram cobrados quase R$ 900 mil por dois anos de internação que, na verdade, durou 29 dias.
8.jun.2023
TJ/MG: Cliente é condenado por má-fé após contestar negativação devida
Colegiado concluiu que o consumidor agiu de má-fé buscando de forma temerária alterar a verdade dos fatos e induzir o julgador a erro.
8.jun.2023
"Não há tortura": Juíza confirma prisão de homem amarrado por PMs
Para magistrada, não existiu qualquer irregularidade apta a macular a prisão em flagrante, tendo sido observados todos os requisitos constitucionais e legais.
8.jun.2023
Tofolli mantém cassação de Dallagnol e Hauly assumirá como suplente
Para ministro, a decisão do TSE não apresenta ilegalidade, mas a do TER/PR ofende a legislação eleitoral ao determinar a diplomação de Itamar Paim.
8.jun.2023
