6.jun.2023
6.jun.2023
Novos TRFs aguardam instalação há 10 anos; emenda está parada no STF
Em 2013, o então presidente da Suprema Corte, Joaquim Barbosa, deu liminar para suspender a emenda que permitia a criação de novos tribunais Federais.
6.jun.2023
Motorista de app recorre de decisão que tirou da JT questão de vínculo
Em maio, ministro Alexandre de Moraes determinou a remessa do processo para a Justiça comum.
6.jun.2023
FDSBC promove iniciativas de responsabilidade ambiental
As iniciativas não apenas reduzem os custos operacionais da instituição, mas também proporcionam um ponto de recarga veicular para a comunidade local.
6.jun.2023
Advogada consegue equiparar salário com advogado em mesma função
TRT-17 considerou que cabe ao Judiciário enfrentar a desigualdade salarial na perspectiva de gênero.
6.jun.2023
Sistema Lysis auxilia renomadas empresas
O Lysis disponibiliza módulos para a gestão de todas as demandas incorporadas pelo departamento jurídico.
6.jun.2023
Jurista analisa a coisa julgada à luz do CPC e da Constituição Federal
Obra "Sentença, coisa julgada e ação rescisória", do professor e jurista José Miguel Garcia Medina, chega às livrarias neste mês.
6.jun.2023
Marco temporal de terras indígenas: o que está em debate no STF?
Até o momento, placar está empatado: há um voto contra se definir como marco temporal a data da promulgação da CF, e outro a favor.
6.jun.2023
TJ/SP: Devedor chamado de "caloteiro sem vergonha" será indenizado
Banco e empresa de cobrança foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais.
6.jun.2023
