24.nov.2022
24.nov.2022
Câmara aprova projeto que proíbe alteração de textos da Bíblia
A proposta segue para o Senado.
24.nov.2022
Mulher que alegou ter sofrido cobrança indevida é condenada por má-fé
Banco provou que autora firmou contrato e utilizou serviços.
24.nov.2022
STJ pacifica entendimento e autoriza cultivo de cannabis medicinal
Em junho de 2022, a 6ª turma da Corte já havia decidido no mesmo sentido.
24.nov.2022
STJ reconhece tempestividade de agravo em ação contra construtora
Relator concluiu que o prazo para interposição de agravo de instrumento somente começa a fluir após o 6° dia seguinte à decisão de saneamento, caso não haja pedido de esclarecimentos ou ajustes.
24.nov.2022
Promotor que acusou advogada de "rebolar" é alvo de reclamação no CNMP
Reclamação disciplinar foi apresentada por conselheiros. Cabe à corregedoria decidir se conhece do documento.
24.nov.2022
Câmara aprova ampliação do Fundo Geral de Turismo; texto vai à sanção
Proposta favorece acesso de empresários do setor a recursos para investimentos e expansão dos negócios.
24.nov.2022
5x2: STF julga lei de SP que criou feriado do Dia da Consciência Negra
Até o momento, cinco ministros votaram no sentido de que o município tem competência legislativa para instituir o feriado.
24.nov.2022
I Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais
O Encontro será dia 28/11, em Brasília.
24.nov.2022
