26.mai.2023
26.mai.2023
Juiz manda TRT-9 não exigir agenda de trabalho presencial de juízes
Ofício do Tribunal determina que todos os magistrados do Trabalho preencham uma "agenda online" informando os dias de comparecimento presencial.
26.mai.2023
Moraes manda Telegram indicar representante sob risco de suspensão
Ministro deu prazo de 24 para que o aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
26.mai.2023
STJ absolve acusado de furtar duas barras de chocolate e uma faca
Desembargador convocado entendeu que o mero furto de faca não indica maior reprovabilidade da conduta, devendo ser consideradas outras circunstâncias.
26.mai.2023
Minuto Migalhas tem juiz das garantias, assediador e leitoa em campo
Embora não tenha sido pautado, o processo do juiz das garantias levantou debates. Além disso, advogados querem a cassação de senador por fala envolvendo o caso Vini Jr.
26.mai.2023
Juíza permite a idoso retirar tornozeleira por problemas de circulação
Homem terá de cumprir outras cautelares como comparecimento mensal em juízo, atualização de dados, repouso noturno, não se ausentar da comarca e comprovar em 30 dias emprego lícito.
26.mai.2023
STF pauta para 1º/6 descriminalização de drogas para consumo próprio
A discussão foi iniciada há oito anos, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, e desde então não voltou a ser discutido em plenário.
26.mai.2023
STJ: Ministro autoriza que MP ajuize ação de isenção tributária a PCD
Para Og Fernandes, tema debatido no processo está profundamente relacionado com matéria constitucional.
26.mai.2023
Homem demitido antes de viagem de confraternização deve ser indenizado
Colegiado considerou que mesmo a dispensa sem justa causa possui limites, como o princípio da dignidade humana e os direitos de personalidade previstos na Constituição.
26.mai.2023
