24.nov.2022STJ: Relator vota a favor de exclusão do ICMS-ST do PIS/CofinsJulgamento foi suspenso por pedido de vista da ministra Assusete Magalhães.
24.nov.2022Parte que deu causa à constrição indevida arcará com honoráriosJuíza considerou que o homem permaneceu inerte por mais de 2 anos para a efetivação do registro do imóvel.
24.nov.2022Promotor diz que advogada "rebolou" para convencer Júri"Não vou me calar", disse ela, ao pontuar que foi ofendida e desrespeitada no exercício da função.
24.nov.2022Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de presoEntre outros pontos, a proposta também amplia punições relacionadas ao uso de celulares em presídios.
24.nov.2022Lysis realiza gestão dos compromissos de forma integrada e inteligenteCom o Sistema Lysis, o escritório de advocacia pode acompanhar as demandas e até mesmo integrar a agenda do Sistema Lysis com as agendas do Google e do Outlook.
24.nov.2022Compra de imóvel: Credor fiduciário não integra ação de rescisãoPara o colegiado, se o direito de propriedade do credor fiduciário não é atingido e desde que ele não seja prejudicado em nenhuma hipótese, não há razão que fundamente a formação de litisconsórcio necessário.
24.nov.2022OAB/SP divulga diretrizes da entidade para 2023Dos dias 17 a 19/11, a diretoria, conselheiros e presidentes de subseções da OAB/SP estiveram reunidos em Atibaia para elaborar as metas e diretrizes que serão adotadas no próximo ano pela secional.
24.nov.2022Entidades processam Boeing por captar engenheiros brasileirosAssociações pretendem fazer com que a companhia norte-americana pare de cooptar engenheiros altamente capacitados de empresas estratégicas para o Brasil.
24.nov.2022Tauil & Chequer assessora BNDES na privatização da CeasaminasAssessoria se dá na estruturação, consistindo na avaliação e precificação dos ativos imobiliários.
24.nov.2022Moraes nega ação do PL que questiona urnas e aplica multa de R$ 22 miO ministro chamou o pedido do partido de "esdrúxulo" e "ilícito".