26.mai.2023
26.mai.2023
Lula sanciona, com vetos, lei que transforma cargos do MP
Com a nova lei, ficam transformados 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União.
26.mai.2023
Toffoli diz que condenou Genoino no Mensalão acreditando em inocência
A estratégia foi utilizada para que o ministro pudesse votar na dosimetria da pena. Se absolvesse, ministro não participaria do segundo debate.
26.mai.2023
Desembargador derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
Para magistrado, documentos provam requisito de inglês avançado.
26.mai.2023
Bolsonaro indenizará jornalistas em R$ 50 mil por dano moral coletivo
TJ/SP acatou pedido do Sindicato dos Jornalistas, que acusou o ex-presidente de ofender, deslegitimar e desqualificar a profissão durante seu mandato.
26.mai.2023
Toffoli suspende execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupo
Suspensão vale para todo o Brasil até julgamento definitivo do tema.
26.mai.2023
Advogados do escritório Wald lançam cinco livros simultaneamente
Evento para convidados acontece dia 29/5, em SP.
25.mai.2023
Juiz anula ato do INPI e permite registro de marca mista de drogaria
Para magistrado, há diferenças entre os elementos gráficos que compõem os conjuntos, guardando-se entre elas suficiente distintividade.
25.mai.2023
TJ/MG pune Ludmila Lins Grilo com aposentadoria compulsória
Juíza foi afastada pelo CNJ em fevereiro deste ano, por baixa produtividade e publicações nas redes sociais incompatíveis com deveres funcionais.
25.mai.2023
