24.nov.2022
24.nov.2022
Nelson Wilians Advogados realiza atendimento jurídico gratuito em SP
Ação faz parte do projeto Mutirão Jurídico, que tem como objetivo atender pessoas em contexto de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas por organizações sociais parceiras de todo o Brasil.
24.nov.2022
Cássia Monteiro é nomeada coordenadora do novo Comitê Jurídico da CCBE
Comissão atuará de maneira transversal, apoiando os demais grupos setoriais.
23.nov.2022
STJ fixa tese tornando inexigível taxa de saúde suplementar da ANS
1ª seção definiu que a base de cálculo para a cobrança afronta princípio da legalidade.
23.nov.2022
Após despacho de Moraes, PL adita pedido mas mantém 2º turno como alvo
O pedido de anulação de votos de determinadas urnas seria baseado em um relatório técnico elaborado por auditoria do Instituto Voto Legal.
23.nov.2022
STJ: Período de recolhimento noturno computa na detração da pena
Terceira seção da Corte fixou tese, já que recurso julgado está sob o rito dos repetitivos.
23.nov.2022
Assistente virtual Siri interrompe sessão do CNJ: "não entendi"
A ministra Rosa Weber levou o acontecimento com bom humor e respondeu: "Acho que todos entenderam aqui, né?".
23.nov.2022
Ministro interrompe sustentação e pede que advogado utilize paletó
Fato se deu no STJ. Ministro informou que retomará o julgamento quando o advogado retornar com a indumentária adequada.
23.nov.2022
CNJ afasta magistrado que concedeu liberdade ao próprio filho
O filho do magistrado foi preso em flagrante por dirigir embriagado, provocar um acidente e não prestar socorro à vítima.
23.nov.2022
