22.nov.2022
22.nov.2022
Testamento não impede inventário extrajudicial de herdeiros concordes
STJ destacou que a legislação contemporânea tem reservado a via judicial apenas para hipóteses de litígio entre herdeiros ou quando algum deles é incapaz.
22.nov.2022
Licks Attorneys promove dois advogados a sócios
Ciro Albuquerque e Rodolfo Barreto estão no escritório desde 2015.
22.nov.2022
Empresa não é responsável por golpe do boleto aplicado por terceiro
O homem vítima de fraude teve negada a restituição do valor pago.
22.nov.2022
Filha que omitiu união estável terá de devolver pensão por morte
TJ/SP reconheceu que houve má-fé por parte da acusada.
22.nov.2022
/asbz firma parceria com Ricardo Escolá
Parceria fortalece projetos nas áreas de regulatório de mercados financeiros, fintechs e meios de pagamento do escritório. Com sua vasta e prestigiada experiência, especialista atuará como consultor e impulsionador de soluções e inovações. Para celebrar a parceria, será realizado hoje, na sede do escritório em São Paulo, evento exclusivo para clientes e convidados.
21.nov.2022
STF: Conamp requer que ação continue quando vítima faltar em audiência
A associação alega que o não comparecimento da vítima de violência doméstica a essa audiência tem sido interpretado como renúncia tácita, com a extinção da punibilidade do agressor e o arquivamento do processo.
21.nov.2022
STF: É nula lei que reserva vaga de estacionamento a advogado
Corte reconheceu inconstitucionalidade da lei de Rondônia porque, ao criar atribuições e encargos a órgãos públicos estaduais, usurpa a iniciativa privativa do chefe do Executivo.
21.nov.2022
Patrícia Vanzolini fala dos principais desafios da advocacia
Presidente da OAB/SP foi homenageada em tradicional reunião-almoço do IASP
21.nov.2022
