22.nov.2022
22.nov.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros do STJ se reuniram nesta terça-feira, 22, para julgamentos.
22.nov.2022
Gustavo Medeiros Melo é o novo sócio de Chalfin, Goldberg & Vainboim
Advogado atuará nas áreas de Seguros e de Contencioso Estratégico/Arbitragem.
22.nov.2022
Vista interrompe análise do STF sobre prisão após veredito do Júri
Placar está 4 x 3, e pedido de vista é do ministro André Mendonça. Para o relator, Barroso, não faz sentido a CF conceder ao júri soberania se veredito puder ser livremente modificado.
22.nov.2022
Juristas aprovam anteprojeto para revisão da lei do impeachment
A lei do impeachment estabelece os chamados crimes de responsabilidade e regula o processo de destituição dos cargos de presidente da República e outras autoridades.
22.nov.2022
TST mantém gratuidade de homem que ganhou R$ 1 milhão em ação anterior
Colegiado considerou que não há evidência de que o trabalhador estivesse exercendo trabalho remunerado na época do ajuizamento da ação rescisória e tivesse renda capaz de suportar as despesas processuais.
22.nov.2022
Guarda municipal tem direito a receber adicional de periculosidade
O autor receberá o adicional no percentual de 30% sobre o valor de sua remuneração.
22.nov.2022
Após áudio com teor golpista, ministro do TCU pega licença médica
Senador Randolfe Rodrigues pediu apuração e afastamento de Augusto Nardes.
22.nov.2022
Copa do Mundo: Confira o expediente dos tribunais nos jogos do Brasil
Horários serão reduzidos nos dias em que a seleção joga, e prazos ficam suspensos.
22.nov.2022
