11.jan.2024
11.jan.2024
Lewandowski será o novo ministro da Justiça do governo Lula
O ministro aposentado do STF irá ocupar a vaga deixada por Flávio Dino.
10.jan.2024
Fachin anula condenação de Vaccari Neto e ação é remetida à Justiça Eleitoral
Ex-tesoureiro havia sido condenado a 24 anos de reclusão por supostos recebimentos para o PT nas eleições de 2010.
10.jan.2024
Filho maior de idade com esquizofrenia será dependente de servidor
Baseado em perícia judicial, TRF-1 entendeu que filho é totalmente incapaz de praticar atos da vida civil.
10.jan.2024
"Enem dos concursos": Governo lança Concurso Público Nacional Unificado
O processo selecionará, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos Federais
10.jan.2024
Mickey Mouse de Steamboat Willie em domínio público: o que significa?
Personagem que entrou em domínio público neste ano é um dos primeiros da Disney, e não possui características marcantes, como a famosa luva.
10.jan.2024
Receita Federal publica norma que atualiza CPF; saiba como regularizar
A partir de agora, CPF será gerado desde o nascimento. Governo espera que, até 2033, número de cadastro único substitua RG.
10.jan.2024
Justiça Federal realiza campanha contra golpes de precatórios
Material fornece orientações sobre o recebimento de valores e alerta sobre possíveis fraudes
10.jan.2024
TST: Extrapolação habitual de jornada descaracteriza norma coletiva
Colegiado reformou decisão monocrática e entendeu devidas horas extras a trabalhador que fazia mais de 8 horas de turno ininterrupto de revezamento.
10.jan.2024
