20.mai.2023
19.mai.2023
Seguro de vida: Seguradora não pagará 2ª indenização por doença grave
Colegiado considerou que, no caso, tratava-se doença preexistente, uma vez que ela era considerada "recidiva".
19.mai.2023
Emissora é condenada por vazar nome ao divulgar cena de sexo em aula
Colegiado considerou que a emissora, erroneamente, passou para o público a ideia de que o autor da ação era o protagonista da cena de sexo.
19.mai.2023
STF: Julgamento de revista íntima em presídio vai para plenário físico
Após sistema registrar maioria, Supremo informou que houve erro de lançamento no voto de Mendonça. Agora, há 5 votos contra revista.
19.mai.2023
Rosa Weber participa de Congresso da Infância e Adolescência em SP
Realizado pelo CNJ em parceria com o TJ/SP e a EPM, encontro contou com a participação de crianças e adolescentes.
19.mai.2023
TJ/SP mantém pena de homem condenado por cortar orelhas de pitbulls
Conchectomia configura crime e o delito integra o rol de práticas coibidas pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais.
19.mai.2023
Cia não pode cancelar bilhete de retorno após passageiro faltar na ida
Turma entendeu que o cancelamento do voo de retorno, pelo não comparecimento no voo de ida, é prática abusiva.
19.mai.2023
O que pode e o que não pode em nome de escritório de advocacia?
Entenda por que Jojo Todynho não pode dar o nome "Um Tiro de Justiça" ao seu escritório.
19.mai.2023
Morador que tentava regularizar propriedade há 16 anos consegue título
Em decisão, juiz aplicou o princípio constitucional do direito à moradia e à regularização fundiária.
19.mai.2023
