19.mai.2023Justiça manda YouTube excluir 14 vídeos de maus-tratos a animaisA magistrada fixou multa diária em caso de descumprimento.
19.mai.2023STF pausa análise de repasse de dados para investigar tráfico humanoEm 2021, julgamento acerca do tema já havia sido adiado por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
19.mai.2023STF tem cinco votos contra revista íntima para entrada em presídiosMinistro Fachin, relator, considera o procedimento desumano e degradante.
19.mai.2023Governo Lula indica Igor Roberto Albuquerque Roque para chefiar DPUSe aprovada pela CCJ, sua indicação seguirá para o plenário do Senado.
19.mai.2023STF derruba decreto de Bolsonaro que reduziu ConamaNúmero de membros do conselho caiu de 96 para 23.
19.mai.2023Frente da Advocacia discutirá interesses da classe no CongressoCongressistas vão desenvolver debates e trabalhos sobre a defesa e a valorização da advocacia.
19.mai.2023Minuto Migalhas tem Collor, PowerPoint, Linha Direta e Jojo Todynho Confira as migalhas mais comentadas da semana.
19.mai.2023STF tem três votos contra pulverização aérea de agrotóxicos no CearáO julgamento deve ser concluído no dia 26 de maio.
19.mai.2023Juíza encerra audiência online após parte aparecer com pênis à mostraDepois do ocorrido, a magistrada determinou o arquivamento do processo.
19.mai.2023STF retoma hoje julgamento que pode impactar demissão sem justa causaMinistros analisam validade de decreto de FHC que retirou Brasil da Convenção 158 da OIT. Julgamento se arrasta há 26 anos.