10.jan.2024
10.jan.2024
União indenizará viúva de Jango por perseguição política na ditadura
Para magistrado, consequências do regime de exceção da ditadura militar refletiram na vida de todos os familiares de João Goulart, impedindo o exercício da plena cidadania.
10.jan.2024
Paciente que fez quimioterapia após diagnóstico errado será indenizada
O equívoco no diagnóstico foi descoberto somente seis anos depois, quando a paciente mudou de convênio e o médico credenciado à nova operadora de saúde suspeitou de erro.
10.jan.2024
Supremo Tribunal Federal terá mais dias úteis em 2024, ano bissexto
Com divulgação do calendário, veja como fica a carga de trabalho dos ministros no ano que se inicia.
10.jan.2024
TRF-4 invalida penhora de restituição do IR para pagamento de dívida
Colegiado considerou que apesar de ser permitida a compensação de ofício pelo Fisco, o caso concreto denota a existência de situação específica de bem impenhorável.
10.jan.2024
STJ: Não se aplica CDC a empréstimo de empresa para incrementar atividades
4ª turma observou que, no caso, trata-se de consumidor intermediário, não sendo o contrato protegido pelo código.
10.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação"
O livro, com 20 capítulos, tem autoria de 34 profissionais do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), entre sócios e colaboradores.
10.jan.2024
Lula sanciona lei que cria debêntures de infraestrutura
A norma também muda regras de fundos de investimento no setor.
10.jan.2024
STJ oficia MP para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
Vaga está em aberto no Tribunal em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado.
10.jan.2024
