19.mai.2023
19.mai.2023
Resultado do sorteio da obra "Igualdade e progresso"
O autor, valendo-se de sua experiência como juiz nas competências criminal e de família, leva o leitor a refletir sobre questões atuais e que são fundamentais para a compreensão de nossa sociedade.
19.mai.2023
Juiz suspende compra de câmeras com reconhecimento facial em SP
O pregão estava marcado para a próxima terça-feira, 23.
19.mai.2023
STF julga em 24/5 descriminalização de drogas para consumo próprio
O caso estava parado desde 2015, quando o ministro Teori Zavascki pediu vista dos autos.
18.mai.2023
STJ reconhece inépcia de denúncia em caso ambiental de aterro no Pará
Decisão destaca que não se pode atribuir crimes à pessoa física simplesmente por posição ocupada em empresa.
18.mai.2023
Rolim Goulart Cardoso Advogados faz 30 anos e lança nova marca
Mudança que vem acompanhada de uma identidade visual atualizada e website mais moderno e de navegação fácil e intuitiva.
18.mai.2023
Globo consegue anular condenação após ter sido intimada em autódromo
Colegiado considerou que o defeito de citação impediu que a notificação atingisse sua finalidade.
18.mai.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora Eletrobras na aquisição da Cemig
Operação teve valor total de R$ 593 milhões.
18.mai.2023
Corregedoria abre consulta para criação de Código de Normas Nacional
Objetivo é coletar críticas e sugestões para aprimorar regulamentação do Código.
18.mai.2023
