10.jan.2024
10.jan.2024
STJ: Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública
De acordo com posicionamento do STJ - explicou o relator - o fundamento da execução invertida é a conduta espontânea da parte devedora.
9.jan.2024
Blogueira que quis "dar susto" em ex é condenada a 30 anos de prisão
Magistrado considerou que tese do "susto" era mera estratégia da defesa para reduzir pena. Isabela Gomes e mais três pessoas foram condenadas por latrocínio.
9.jan.2024
Projeto aprovado na Coreia do Sul proíbe consumo de carne de cachorros
Lei entrará em vigor em 2027 e prevê pena de prisão e multa para quem mantiver o costume.
9.jan.2024
Veja o que o STJ deve colocar em pauta na volta do recesso forense
Dentre os processos que podem ser pautados para julgamento, estão a análise da Selic como correção em dívidas civis, Sistema S, caso Robinho, indenização por demora em fila de banco e mais.
9.jan.2024
TST: Vigilante patrimonial público terá adicional de periculosidade
Colegiado concluiu que a legislação inclui, entre as atividades perigosas, aquelas exercidas por empregados contratados diretamente pela Administração Pública que atuam na segurança patrimonial ou pessoal.
9.jan.2024
Lei do AM que proíbe crianças em Paradas LGBTI+ é questionada no STF
Segundo associações e partido político, lei é discriminatória e reflete "ódio disfarçado de preocupação".
9.jan.2024
PGR pede que STF proíba indagações da vida sexual pregressa da vítima
Para o órgão, a prática é inconstitucional e deve ser invalidada.
9.jan.2024
Juíza nega pedido de alienação antecipada de carro de executivo investigado
Para magistrada, não cabe apreensão do bem durante inquérito policial.
9.jan.2024
