17.nov.2022
17.nov.2022
Filho poderá usar FGTS para pagar tratamento de doença grave da mãe
O colegiado levou em conta que autor foi o responsável pelas despesas médicas da mãe, enquanto ela estava em tratamento.
17.nov.2022
PF cumpre mandados no RJ por supostas fraudes e corrupção na FGV
Denúncia aponta que a instituição era utilizada por órgãos Federais e estaduais para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos.
17.nov.2022
Moraes manda bloquear 43 contas por financiarem atos antidemocráticos
O ministro considerou que "o potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos".
17.nov.2022
Mendonça interrompe julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Ministro pediu destaque. Agora, o caso será levado ao plenário físico.
17.nov.2022
TJ/SC: É inconstitucional lei que propõe leitura da Bíblia nas escolas
Em seu voto, o desembargador relator reconhece a inconstitucionalidade do texto por afrontar o direito à liberdade religiosa e à laicidade do Estado, bem como por violar os princípios da isonomia e da impessoalidade.
17.nov.2022
JT: Sistema de pagamento de alvará eletrônico deve voltar até segunda
Os sistemas foram suspensos em todo o país após a constatação de fraude na emissão de certificados digitais.
17.nov.2022
Nova lei dobra indenização a ser paga por praticante de cartel
Norma cria exceção se houver acordo de leniência ou termo de compromisso de cessação (TCC) firmado pela empresa com o Cade.
16.nov.2022
TJ/SP indica juiz para vaga de desembargador de Eduardo Siqueira
Eduardo Siqueira foi punido após dar "carteirada" em guarda durante a pandemia.
16.nov.2022
