18.mai.2023
18.mai.2023
STF: Maioria condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 24. Restam votar os ministros Dias Toffoli, GIlmar Mendes e a ministra Rosa Weber.
18.mai.2023
Empresa indenizará ex-empregada que levou chute na boca de gerente
Para juiz, "revidar suposta ofensa moral com agressão física desproporcional não é a conduta adequada de um representante da empresa".
18.mai.2023
Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte
O advogado distribuiu mais de 90 processos, entre a segunda quinzena de dezembro/2022 e fevereiro/2023, com petições com a mesma causa de pedir.
18.mai.2023
Por concorrência desleal, juíza proíbe Fiat de registrar marca Freedom
Magistrada reconheceu que os aspectos gráfico e fonético semelhantes entre as marcas poderiam induzir em erro os consumidores.
18.mai.2023
TJ/SP considera nulos contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim
Guichês foram transferidos a outras companhias de transporte devido à suspensão de várias linhas operadas pelo grupo.
18.mai.2023
"Desvio mental": Tia indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
Mulher ainda afirmou que o rapaz teria desajuste social e caráter duvidoso por causa de sua orientação sexual.
18.mai.2023
Lava Jato: TRF-4 derruba multa aplicada à esposa de Eduardo Cunha
Defesa de Cláudia Cruz sustenta que a execução de penas restritivas de direito depende do trânsito em julgado da condenação, o que não ocorreu no caso.
18.mai.2023
Plano terá de custear internação de bebê na UTI em período de carência
Juiz concedeu liminar ao reconhecer que o direito à vida se sobressai aos interesses em conflito na demanda.
18.mai.2023
