16.nov.2022
16.nov.2022
STJ afasta queixa-crime contra governador de GO Ronaldo Caiado
Político teria criticado o transporte coletivo no Entorno de Brasília, dizendo que o secretário Valter Casimiro estaria envolvido "em todas as negociatas".
16.nov.2022
Maioria do STF valida passagens gratuitas para jovens de baixa renda
Restam votar os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e a ministra Rosa Weber.
16.nov.2022
20º Simpósio Regional da AASP acontece nesta sexta em Ribeirão Preto
Presidente da Associação, Mário Costa, diz que programação foi pensada para despertar o interesse de diversas áreas e também temas atuais.
16.nov.2022
Juíza não reconhece covid como doença ocupacional e nega estabilidade
Magistrada de MG ponderou que cabia ao professor demonstrar o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, ônus do qual não se desonerou a contento.
16.nov.2022
TJ/SP extingue punibilidade de homem condenado por crime tributário
Entre as datas dos supostos fatos (janeiro de 2002 a outubro de 2006) e o recebimento da denúncia, em novembro de 2014, decorreu, sem qualquer suspensão ou interrupção, prazo até superior a oito anos.
16.nov.2022
TJ/RJ mantém indenização a empresas de energia eólica por seguradora
Complexo Eólico de Baleia briga desde 2015 para receber aerogeradores contratados.
16.nov.2022
Professor é condenado por chamar aluna de "nordestina" e "grosseira"
Colegiado entendeu que a fala em questão teve nítido caráter discriminatório.
16.nov.2022
TRT-2 reconhece licitude da terceirização envolvendo a Atento Brasil
O colegiado reconheceu a inexistência de fraude nos contratos da prestadora de serviços com empresas dos grupos Itaú-Unibanco e Porto Seguro.
16.nov.2022
