18.mai.2023
18.mai.2023
Padroeiro dos advogados: Conheça Igreja de Santo Ivo, na Itália
Conhecido como "defensor dos pobres", Ivo de Kermartin dedicou a vida aos mais necessitados.
18.mai.2023
STF julga lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos
Julgamento virtual começa amanhã e termina na próxima semana.
18.mai.2023
STJ rejeita denúncia contra desembargador acusado de negociar cargos
Acusação era de corrupção passiva por influenciar lista tríplice no Tribunal em troca de cargos a filho e esposa.
18.mai.2023
Súmula 231: Entidades debatem no STJ pena abaixo do mínimo legal
A audiência pública, que aconteceu de forma híbrida (presencial e por videoconferência), contou com 44 exposições, a favor e contra a alteração da jurisprudência.
18.mai.2023
STJ: União e PE devem fornecer medicamento à base de canabidiol
Remédio foi recomendado a paciente menor de idade em prescrição médica.
18.mai.2023
TJ/SP volta a decretar falência da Livraria Cultura
Colegiado reconheceu um descumprimento generalizado do plano de recuperação judicial.
18.mai.2023
TJ/RJ revoga justiça gratuita de advogada que omitiu informações
A profissional movia ação contra uma clínica de estética após sofrer queimaduras em peeling.
17.mai.2023
Nunes Marques é eleito ministro do TSE
S. Exa. já integrava a Corte Eleitoral na condição de substituto, desde de agosto de 2021. Agora, ele ocupará uma das três vagas efetivas reservadas a ministros da Suprema Corte.
17.mai.2023
