15.nov.2022
15.nov.2022
Advogados analisam polêmicas na regularização de benefícios a eventos
Instrução normativa da RFB estabelece regras que vinculam as receitas correspondentes aos benefícios fiscais propostos pelo Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
15.nov.2022
Copa do Mundo: Dispensa de empregados é facultativa, explica advogado
Fernando Zarif explica o papel de empregados e empregadores diante de uma tradição cultural já enraizada nos brasileiros.
15.nov.2022
Juíza manda excluir negativação de homem que pagou acordo
Magistrada determinou que as instituições providenciem a exclusão do nome do homem do cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.
14.nov.2022
Juiz determina que União repasse verba destinada a obra em escola
A construção está paralisada desde setembro de 2022, por falta de pagamento à empresa executora.
14.nov.2022
Édis Milaré coordena o livro "Lei Florestal: uma análise após 10 anos"
Lançamento da obra coletiva acontece dia 21/11, às 18h, em SP.
14.nov.2022
Cármen Lúcia mantém reintegração de juiz acusado de atuar como coach
Em 2020, o magistrado foi demitido pelo TJ/SP após ser acusado de atuar como coach na internet. Dois anos depois, o CNJ afastou a penalidade e determinou sua reintegração ao cargo.
14.nov.2022
Juíza reconhece prescrição em pedido de trabalhador sobre plano médico
Empregado pediu para que fosse declarada nula alteração contratual relativa a plano de saúde fornecido.
14.nov.2022
Desembargadora elenca acertos da reforma trabalhista
Magistrada Regina Duarte, do TRT da 2ª Região, fala sobre os principais pontos positivos da reforma trabalhista após cinco anos.
14.nov.2022
