14.nov.2022
14.nov.2022
Por inépcia, juiz rejeita denúncia contra grupo por tráfico de drogas
Magistrado considerou que a denúncia não demonstra, sequer genericamente, a responsabilidade dos denunciados e o nexo de causalidade entre as condutas deles e os crimes.
14.nov.2022
TJ/BA: Homem aponta negativação indevida e acaba condenado por má-fé
Banco comprovou contrato firmado entre as partes.
14.nov.2022
TRF-4 enquadra em salário-maternidade valor pago a gestante afastada
Para a relatora do caso, os ônus financeiros decorrentes do afastamento em questão devem ser suportados pela coletividade, e não pelo empregador.
14.nov.2022
Helena Lettieri é a nova sócia da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim
A advogada vai auxiliar os clientes em questões fiscais, atuando no Contencioso Tributário, Administrativo e Judicial, e no Consultivo.
14.nov.2022
Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar tem novos representantes
Especialista em Bioética, Henderson Fürst, integra nova composição.
14.nov.2022
LBCA reforça área Trabalhista com chegada de Manuela Tavares
Advogada será responsável pelo consultivo e contencioso da área Trabalhista do escritório.
14.nov.2022
Bolsonaro nomeia 13 desembargadores; 12 para o TRF-4 e 1 para o TRF-5
A ampliação, que teve por objetivo desafogar os TRFs, foi estabelecida pela lei 14.253/21.
14.nov.2022
Decreto regulamenta uso de precatórios Federais
Dispositivo permite que crédito seja utilizado para quitar dívida ativa, por exemplo, ou comprar imóveis públicos.
14.nov.2022
