6.jan.2024
6.jan.2024
Donos de bar são condenados por exploração de jogos de azar
Decisão foi proferida pela 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.
5.jan.2024
Servidor poderá mudar de cidade para cuidar de saúde mental da mãe
Magistrado do MT basou-se na a proteção da unidade familiar.
5.jan.2024
Ministro restabelece mandato de vereador acusado de alterar parecer
Para Herman Benjamin, a desproporcionalidade da sanção aplicada é manifesta.
5.jan.2024
Septem Capulus firma parceria com a OAB/RJ
O Centro de Aperfeiçoamento Jurídico, Septem Capulus, agora é parceiro de uma das maiores subseções da OAB - a OAB Barra da Tijuca, na capital do Rio de Janeiro.
5.jan.2024
Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário será bloqueado
Magistrada também determinou que seja enviado um ofício ao Detran/SP para verificar a titularidade do veículo em questão.
5.jan.2024
Lei Ferrari: PGR questiona no STF norma que regula mercado automotivo
Entre os dispositivos questionados, está o que autoriza a vedação da comercialização de veículos fabricados ou fornecidos por outro produtor (cláusula de exclusividade).
5.jan.2024
Carf muda regimento interno e prevê sessões presenciais ou híbridas
Conselho separou, por faixa de valores, processos que tratem de exigência de crédito tributário a serem julgados em cada seção.
5.jan.2024
STJ: Criança terá gratuidade em ação que discute pensão de R$ 10 mil
Segundo colegiado, não se pode automaticamente examinar o direito à gratuidade a que as crianças poderiam fazer jus à luz da situação financeira de seus pais.
5.jan.2024
