13.nov.2022
13.nov.2022
Hapvida terá de autorizar internação de paciente com saúde prejudicada
Magistrada considerou evidente o perigo da demora na internação do paciente, já que a saúde dele está prejudicada, comprometendo sua qualidade de vida.
13.nov.2022
STJ anula multa milionária do Cade contra a Gerdau por suposto cartel
O julgamento deverá ser reiniciado a partir da produção da prova pericial de natureza econômica requerida pela empresa.
13.nov.2022
Banco não terá de indenizar por golpe realizado em ambiente externo
Em duas ações, a Justiça reconheceu que danos se deram não por falha do banco, mas por ação de terceiros.
13.nov.2022
TRT-2 valida rescisão indireta por falta de pagamento de horas extras
Magistrada considerou verificada a falta grave da empresa em não cumprir as obrigações do contrato.
13.nov.2022
Advogada explica o que diz a CLT sobre liberação de empregados na Copa
Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período do mundial de futebol.
13.nov.2022
SP: Juiz manda shopping prestar contas a lojista
Para o magistrado, não basta disponibilizar a documentação referente a formação do preço cobrado, mas sim, especificar a sua composição.
13.nov.2022
Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido
De acordo com a denúncia do MP, Flordelis foi a responsável por planejar o homicídio do marido, além de ter arregimentado e convencido o executor direto e demais acusados a participarem do crime.
13.nov.2022
Concurso que não seguiu edital no TAF reintegrará candidata
Magistrado considerou que a tutela de urgência tão somente autoriza que a candidata participe do certame como se considerada apta na avaliação médica, tendo acesso às demais fases do concurso.
13.nov.2022
