16.mai.2023
16.mai.2023
TRE/SC valida mandato de prefeito e vice de Marema
Colegiado entendeu que não há provas suficientes que sejam danosas à legitimidade dos mandatos dos políticos.
16.mai.2023
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 16.
16.mai.2023
Tauil & Chequer e Mayer Brown assessoram follow-on da Orizon
Valor das ações é de R$ 369 milhões.
16.mai.2023
Homem indenizará ex-parceira por violência psicológica e patrimonial
Vítima recebia gravações de áudio e mensagens de texto com insultos e ameaças relativas as finaças do casal.
16.mai.2023
Pagamento a depositário particular não precisa seguir tabela de custas
Retribuição é fixada pelo magistrado com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a execução do trabalho.
16.mai.2023
Cineasta poderá usar imagens de fotógrafo em "Tancredo - A Travessia"
Júri entendeu que fotos utilizadas no filme são exibidas em pouco tempo de tela e não são essenciais à compreensão da obra.
16.mai.2023
Na regulação da internet, o que se vê é uma babel de poderes
Competência e conteúdo são pedras de toque na regulamentação da internet brasileira.
16.mai.2023
TSE julga hoje ação que pode cassar mandato de Deltan Dallagnol
Ministros analisarão se o deputado poderia ter disputado as eleições quando ainda respondia a processos administrativos no CNMP.
16.mai.2023
