5.jan.2024
5.jan.2024
União não poderá repatriar verba de entidade sem regularidade fiscal
Valor foi suspenso até a solução da demanda.
5.jan.2024
Minuto Migalhas: Fama e infâmia, Trump e Milei estão nos destaques
Sem tempo para recesso, resumo da semana traz destaques de peso.
5.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "Kiyoshi Harada: um jurista educador"
Trata-se de uma obra que tem o cunho de render justa homenagem ao jurista educador Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados).
5.jan.2024
TSE propõe regras para uso de inteligência artificial nas eleições 2024
Entre os dias 23 e 25 de janeiro, os textos serão submetidos a audiências públicas, conduzidas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
5.jan.2024
Ministros do STF: Saiba quem os indicou e quando se aposentam
Com 36,4%, presidente Lula lidera indicações na Corte. Número deve se manter até fim do mandato.
4.jan.2024
Gilmar determina retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
A decisão, atendendo a uma solicitação do PcdoB, ainda será submetida à análise do plenário da Corte.
4.jan.2024
MEI: Entenda a declaração anual e veja dicas para realizá-la em 2024
DASN-Simei é uma obrigação anual dos microempreendedores individuais e deve ser entregue até 31 de maio.
4.jan.2024
Após acordo, CNJ arquiva pedido de providências de Eduardo Appio
O magistrado foi transferido para a 18ª vara Federal de Curitiba.
4.jan.2024
