12.nov.2022
12.nov.2022
STJ: Facebook deve fornecer dados para investigação de assédio sexual
O caso julgado pelo colegiado envolveu professores de instituição de ensino investigados por suposto assédio sexual contra alunas em contas de redes sociais.
12.nov.2022
TRF-4: Conselho de Biomedicina não pode proibir divulgação de estética
O estabelecimento anunciava na internet aplicação de botox, bioplastia, fios de sustentação entre outros serviços
12.nov.2022
Consumidora negativada indevidamente terá nome excluído do Serasa
Magistrado considerou estar "presentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito".
12.nov.2022
Cinco alertas para não cair em golpes inusitados na internet
O advogado Francisco Gomes Junior descreve alguns golpes e como se precaver.
12.nov.2022
Compartilhar fake news dá cadeia no Brasil? Advogado responde
Leonardo Watermann, discute a criminalização da disseminação de desinformação no Brasil.
12.nov.2022
TST: Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá insalubridade
A decisão levou em conta o laudo técnico que constatou o trabalho insalubre e a jurisprudência do TST.
12.nov.2022
TJ/SP mantém condenação de homem que cedeu conta bancária para golpe
O réu foi denunciado por receber em sua conta bancária o valor de R$ 49,5 mil, tendo conhecimento que o dinheiro era fruto de golpes.
11.nov.2022
Dias Toffoli: temos que construir uma sociedade de paz
Ministro do STF palestrou no encerramento do Congresso Nacional das Sociedades de Advogados e atribuiu ao poder judiciário o papel de zelar por uma sociedade livre do ódio e das narrativas extremistas.
11.nov.2022
