15.mai.2023
15.mai.2023
TST nega justiça gratuita a mulher que não comprovou falta de recursos
Magistrado entendeu que empregada não comprovou sua incapacidade de suportar as despesas processuais e por isso não está apta ao benefício.
15.mai.2023
Juiz autoriza que homem cultive cannabis para tratar dores crônicas
Magistrado entendeu que o paciente necessita do medicamento para ter uma boa qualidade de vida.
15.mai.2023
OAB/RJ faz homenagem in memoriam a Fernando Fragoso
Evento acontece dia 18/5, às 15h, no plenário Evandro Lins e Silva.
15.mai.2023
STJ: Audiência discute possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
O encontro acontece na próxima quarta-feira, 17, e debaterá a possível revisão da súmula 231.
15.mai.2023
Unimed deve autorizar procedimentos mesmo em período de carência
Magistrado reconheceu, via liminar, direito de segurada realizar procedimentos como medida de preservação da saúde.
15.mai.2023
STF: Nova súmula determina regime aberto para tráfico privilegiado
O enunciado foi aprovado com a ressalva suscitada pelo ministro Fachin, que incluiu no texto o fator da reincidência.
15.mai.2023
Criação de biquíni de crochê baiano acaba em briga judicial nos EUA
O modelo foi criado por Solange Ferrarini, uma artesã que vive em Trancoso.
15.mai.2023
STJ solta idosa doente que foi presa 17 anos após furtar roupas
Caso foi levado à Corte pela Defensoria de SP. Ministro Reynaldo determinou regime aberto até TJ/SP rever pena.
15.mai.2023
