11.nov.2022
11.nov.2022
Pirataria é o principal adversário do Brasil na Copa, alerta advogada
Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, alerta sobre pirataria e dá dicas para os consumidores que pretendem comprar artigos esportivos nessa época do ano.
11.nov.2022
Maria da Penha: STJ dispensa citação em medidas protetivas de urgência
Por maioria de votos, o colegiado considerou que as medidas protetivas de urgência especificadas na lei possuem natureza cautelar.
11.nov.2022
TJ/RJ revoga mandados de prisão de Cabral; soltura dependerá do STF
Decisão se deu por excesso de prazo e desnecessidade da medida.
11.nov.2022
O tratamento do consumidor superendividado à luz da lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação
O evento será híbrido.
11.nov.2022
Black Friday: Especialistas dão dicas para evitar golpes
Professores de Direito do Consumidor da FGV Direito Rio sinalizam que pesquisar reputação das lojas e política de trocas é fundamental.
11.nov.2022
Locadora indenizará casal que perdeu dias de férias por pane em carro
O casal alugou o veículo para se deslocar entre Belo Horizonte/MG e Diamantina/MG, mas o carro teve uma pane e deixou de funcionar no meio do caminho.
11.nov.2022
Ex-marido de juíza assassinada é condenado a 45 anos de prisão
O crime ocorreu na véspera do Natal de 2020, na frente das três filhas no Rio de Janeiro/RJ.
11.nov.2022
Advogado que desacatou juíza e servidor é condenado
O denunciado foi condenado a 1 ano e 9 meses de detenção por desacato e a indenizar os danos causados as vítimas.
11.nov.2022
