3.jan.2024
3.jan.2024
Areosa Martins Tavares anuncia Rafael Guarilha Freitas como novo sócio
Advogado chega para reforçar a equipe de Contencioso Estratégico e Arbitragem.
3.jan.2024
Juíza nega suspender ação individual contra Hurb e fixa indenização
A magistrada ressaltou que a mera distribuição de ações civis públicas não é motivo suficiente para interromper um processo individual, mesmo que as alegações sejam semelhantes.
3.jan.2024
TRF-1 libera R$ 274 mil de empresa após bloqueio sem a devida citação
Desembargadora destacou que, pelo CPC, penhora só deve ser realizada após três dias da citação.
3.jan.2024
Ação de empreiteiro contra cliente é de competência estadual, decide STJ
Ministro Marco Buzzi destacou que se sobressai a natureza de contrato de empreitada, sendo da Justiça comum a competência para processar e julgar a respectiva ação de cobrança.
3.jan.2024
Nobel da Paz Muhammad Yunus é condenado à prisão por violação trabalhista
Ele e outras três pessoas têm um prazo de um mês para recorrer da decisão e estão em liberdade sob fiança.
3.jan.2024
Demarest contrata mais uma sócia para a área de Fusões e Aquisições
Julia Visconti e mais três profissionais vão reforçar atuação do escritório em transações nacionais e internacionais.
2.jan.2024
STF: Moraes cassa vínculo entre motorista e empresa de transporte
Ministro entendeu que decisões das instâncias inferiores desrespeitaram jurisprudência do STF a respeito da licitude de terceirizações.
2.jan.2024
TED da OAB/BA: Violência processual de gênero é infração disciplinar
Segundo decisão, a infração corresponde a toda e qualquer forma de discriminação, independentemente da expressão utilizada.
2.jan.2024
