1.abr.2023
1.abr.2023
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O julgamento, que ocorria em plenário virtual, foi finalizado ontem, 31/3.
1.abr.2023
STJ: Ação de direito de arena para árbitros de futebol não vai ao STF
Vice-presidente da Corte considerou que a questão é essencialmente infraconstitucional.
1.abr.2023
INSS: Juíza reconhece atividade especial de cinegrafista da Rede Globo
Magistrada considerou os ruídos intensos que o profissional foi exposto durante o trabalho.
1.abr.2023
STF assegura nomeação de estrangeiro aprovado em concurso Federal
De acordo com o plenário, a exclusão do candidato com base apenas na nacionalidade conflita com o princípio da isonomia.
1.abr.2023
Uber indenizará consumidor por encomenda não entregue
Para a juíza, a empresa possui responsabilidade pelo evento danoso ocorrido.
1.abr.2023
STF: Com maioria formada, Gilmar pausa caso de ISS de plano de saúde
Agora, com o pedido de destaque do ministro, o julgamento será reiniciado em plenário físico.
1.abr.2023
Hospital é condenado por negligência que resultou em morte de bebê
A paciente será indenizada em R$ 50 mil reais pela fundação hospitalar que administra o estabelecimento e pelo município.
1.abr.2023
STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido
O entendimento foi fixado pela 4ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/MG que considerou ser de responsabilidade do devedor a comprovação da venda do bem pelo credor e do valor apurado nessa operação.
31.mar.2023
