22.nov.2023TJ/SP nega reembolsar casal que cancelou passagem 6 dias antes do vooA passagem precisou ser cancelada pois a esposa foi intimada a participar de uma audiência no período indicado da viagem.
22.nov.2023Lefosse expande atuação em Brasília com escritório em novo endereçoNovo escritório tem como objetivo consolidar a presença da banca junto a tribunais superiores, principais órgãos governamentais, entidades e agências reguladoras do país.
22.nov.2023Tauil & Chequer debate aspectos tributários do mercado de energia13ª Edição do Energy Tax Seminar contou com a presença de grandes nomes do direito e também outros profissionais especializados no setor.
22.nov.2023Plano de saúde fornecerá remédio quimioterápico a paciente com câncerJuíza considerou laudo médico que informa que a não realização do tratamento levará o menor a óbito.
22.nov.2023Isabel Gallotti toma posse como ministra titular do TSEEm sessão solene nesta terça-feira, 21, magistrada assumiu o cargo efetivo na Corte para o biênio 2023-2025
22.nov.2023Novos ministros do STJ tomam posse nesta quartaA advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela são os novos ministros da Corte da Cidadania.
22.nov.2023Juíza do RS libera trabalho aos domingos e feriados de rede de farmáciasLiminar tem validade de 60 dias para adaptação da empresa a nova portaria.
22.nov.2023Câmara aprova urgência para funcionamento de comércio aos feriadosPortaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor.
22.nov.2023Resultado do sorteio da obra "O pedido de falência pelo fisco"De forma criativa e inovadora, a obra livro revela o dilema que não se resolve no plano legislativo e que, portanto, está sujeito a solução que tenha como relevante a perspectiva dos elementos do caso.