30.set.2022
30.set.2022
Juiz manda Estado do RJ implementar gratificação de risco a militares
Lei dispõe que a gratificação é devida ao militar do Estado por conta da carreira militar, cuja condição está relacionada ao sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade.
30.set.2022
As mudanças tecnológicas no Direito e o valor do profissional da área
Confira o texto de Eduardo Mange, vice-presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
30.set.2022
TJ/SC: Homem exposto de forma vexatória em telejornal será indenizado
Desembargadora reiterou que direitos à informação e à livre manifestação do pensamento não possuem caráter absoluto, encontrando limites nas garantias constitucionais à dignidade da pessoa humana.
30.set.2022
Pedido de Bolsonaro pela suspeição de Moraes é arquivado
Ministro Ricardo Lewandowski, relator, concluiu que o objetivo da ação é apenas "tumultuar o processo eleitoral".
30.set.2022
Fux derruba censura e Estadão manterá reportagem sobre clube de tiro
Ministro considerou que "não se verifica situação apta a possibilitar a excepcionalíssima intervenção do Poder Judiciário para a remoção de conteúdo jornalístico veiculado, com o tolhimento da liberdade de expressão e informação".
30.set.2022
STJ afirma suspeição de juíza e anula atos da operação Rosa dos Ventos
Colegiado entendeu que, comprovada a inimizade com envolvidos, por dever ético, a juíza Federal deveria ter se declarado impedida de atuar na operação.
30.set.2022
STJ: Ministro diminui pena de homem preso com 23 toneladas de drogas
Sopesando várias questões, sobretudo a jurisprudência do Tribunal, ministro considerou ser adequada e suficiente a redução de pena no patamar de 1/6.
30.set.2022
PL aciona STF contra proibir magistrado de criticar sistema eleitoral
Partido de Bolsonaro afirma que norma do CNJ restringe demasiadamente liberdade de expressão dos magistrados
30.set.2022
