31.mar.2023
31.mar.2023
Servidor pode cumular cargos de polícia civil e professor estadual
A decisão invalidou procedimento administrativo que havia declarou a ilicitude da acumulação.
31.mar.2023
TRF-4: Caixa não é responsável por gastos em cartão antes de bloqueio
O caso envolve um homem que requisitou que a CEF ressarcisse os valores que foram descontados do seu cartão de crédito por compras realizadas por bandidos.
31.mar.2023
TJ/SP invalida critério de instalação de poste de energia em município
Colegiado considerou jurisprudência do Supremo no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade de norma estadual e municipal que legislem sobre telecomunicações.
31.mar.2023
Golpe, despedida, bermuda e muito mais no Minuto Migalhas de hoje
Assista vídeo com um resumo das notícias relevantes - ou não - da semana.
31.mar.2023
STF: Maioria nega abrandar punição eleitoral em fraude à cota feminina
Partido Solidariedade requeria a limitação da responsabilização aos partidos e aos responsáveis pelo abuso de poder.
31.mar.2023
Câmara: PL prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
Os preços serão reajustados pelo IPCA.
31.mar.2023
Justiça obriga Amil a cobrir cirurgia para retirada de câncer no rim
O procedimento poderá ser feito em hospital de rede credenciada do plano de saúde ou, não sendo possível, no hospital pleiteado pelo autor.
31.mar.2023
STF: Toffoli pausa análise sobre restrições a nomeação para estatais
Esta é a segunda vez que o Supremo interrompe o julgamento sobre a lei das Estatais.
31.mar.2023
