8.mar.2023
8.mar.2023
AGU exige contratação de vítima de violência doméstica em licitação
Medida está prevista em decreto assinado hoje, 8/3, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
8.mar.2023
STJ: Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades
A instituição não viabilizou a obtenção do diploma pela estudante, o que caracteriza o descumprimento total do contrato.
8.mar.2023
Segue para sanção PL que prioriza emprego a mulher vítima de violência
A norma aprovada pelo Congresso deve garantir o acesso prioritário e facilitado das vítimas, além de assegurar o tratamento sigiloso das informações sensíveis para protegê-las da revitimização.
8.mar.2023
Número de mulheres na presidência dos tribunais diminuiu em 2023
Pesquisa mostra queda de 12,54%, em 2023, no número de mulheres que comandam os tribunais brasileiros.
8.mar.2023
Demarest faz debate sobre retorno do voto de qualidade no CARF
Webinar acontece dia 9/3 e marca o 4º episódio da série que trata mudanças e perspectivas tributárias em 2023.
8.mar.2023
Sem prova de má-fé, juiz considera inexistente fraude à execução
Caso envolve a venda de um imóvel antes de registro de penhora sobre o bem. Magistrado considerou a boa-fé dos terceiros adquirentes.
8.mar.2023
Proteção e inclusão feminina na era digital são prioridades neste Dia Internacional da Mulher
No Brasil, as mulheres são 75% das vítimas de violência na internet, segundo dados do Observatório Brasileiro de Violência On-line da UnB.
8.mar.2023
TRT-9 valida contrato de franquia entre corretor e a Prudential
Colegiado negou vínculo de emprego entre corretor franqueado e a empresa.
8.mar.2023
