10.set.2022
10.set.2022
TJ/SP reconhece união estável entre mulher e companheira falecida
Acórdão anula inventário e garante direitos à autora.
10.set.2022
Moraes convoca audiência pública sobre população em situação de rua
Inscrições vão até 17/10. O Ministro é relator de ação com pedido de providências governamentais para minorar a situação dessas pessoas.
9.set.2022
Queiroz Cavalcanti assessora Moura Dubeux em operação de Securitização
Operação teve volume total de R$ 250 milhões.
9.set.2022
Cia aérea indenizará empregado obrigado a compensar idas ao banheiro
Relator ressaltou que as necessidades fisiológicas de qualquer pessoa não podem ficar à mercê das peculiaridades ou características da atividade econômica do empregador.
9.set.2022
Migalhas realiza webinar sobre perspectivas da Corte Rosa Weber
Evento acontece dia 16/9, às 11h, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal.
9.set.2022
Trabalhadora dispensada por depressão deve ser reintegrada ao emprego
Segundo perícia, por causa do transtorno, a mulher apresentou incapacidade temporária para o exercício das suas atividades.
9.set.2022
Ministro envia à PGR notícia crime contra Bolsonaro pelo 7 de setembro
Deputado atribuiu ao presidente, no STF, a possível prática dos crimes de peculato e prevaricação.
9.set.2022
Trabalhadora contratada por terceirizada não tem vínculo com banco
Ministro concluiu que a licitude da terceirização, seja ela de atividade-meio ou fim, deve ser sempre reconhecida.
9.set.2022
