27.out.2023Microsoft está se movimentando para apresentar ChatGPT jurídico, diz diretoraFernanda Funck expressou otimismo em relação à contribuição desse avanço para o Judiciário brasileiro.
27.out.2023Regular inovação não é impedir que ela aconteça, diz Sílvia PivaAdvogada alertou que rotina de boas práticas no uso de tecnologias devem ser adotadas por empresas.
27.out.2023STJ: Justiça não pode negar cumprimento de honorários por valor baixoTribunal julgou execução de honorários devidos à Defensoria do Tocantins. Relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que não há regra que vede a dedução de pretensão em razão do valor.
27.out.2023Reforma: Advogados apontam preocupação com aumento de carga tributáriaO recente relatório sobre a reforma tributária (PEC 45/19) apresentado no Senado passou por análise em três entrevistas na TV Migalhas.
26.out.2023Advogado não pode participar constantemente de programa de TV ou rádioPara TED da OAB/SP, a presença habitual de advogados em programas de rádio, representa despropositada promoção pessoal aos demais advogados que não tiveram a mesma oportunidade.
26.out.2023Por medo da reforma tributária, doações em vida aumentam 22% Texto do projeto prevê aumento progressivo de imposto sobre herança de acordo com valor do patrimônio envolvido.
26.out.2023Pena de suspensão a advogado titular não afeta sociedade unipessoalSegundo TED da OAB/SP, o advogado suspenso deve substabelecer os mandatos de todos os processos em andamento, sem reservas de poderes, obrigatoriamente comunicando ao cliente a situação.
26.out.2023André Lemos Jorge assume a presidência da Conaes do MECEleição foi realizada na manhã desta quinta-feira.
26.out.2023TSE tem dois votos para condenar Bolsonaro por atos do 7 de setembroSessão será retomada na próxima terça-feira, 31, para voto de mais quatro ministros.
26.out.2023STF suspende análise de separação como requisito para divórcioJulgamento está pautado para continuar em sessão de 8/11.