8.mar.2023
8.mar.2023
STJ vê falha em reconhecimento, mas nega absolver réu seguido em fuga
Segundo Schietti, embora o reconhecimento seja nulo por ter sido realizado informalmente pelas vítimas, o monitoramento visual contínuo do suspeito, durante perseguição, constitui elemento probatório válido para condenação.
8.mar.2023
"Liberdade de expressão precisa encontrar limites", diz Lewandowski
O ministro ressaltou que todos aqueles que se comunicam, seja pela imprensa oficial, seja pelas mídias sociais, precisam ter um compromisso com a verdade.
8.mar.2023
TJ/SP valida citação por Correios recebida por porteiro sem oposição
Colegiado observou que o endereço resultou de pesquisas oficiais, não havendo motivo para não considerá-lo correto.
8.mar.2023
Lewandowski revela plano para aposentadoria e o que espera do sucessor
O ministro deixa o Supremo em maio, quando completará 75 anos.
8.mar.2023
Estão abertas as inscrições para o 20º Prêmio Innovare
Lançamento acontece amanhã, 9/3, no STJ, a partir das 11h.
8.mar.2023
Sepúlveda Pertence: É preciso manter-se firme na defesa da democracia
O ministro aposentado do STF afirmou que há muitas ameaças ao regime democrático de Direito.
8.mar.2023
JusCash já antecipou mais de R$ 15 milhões de honorários
Desde 2021, a JusCash antecipa honorários de processos em fase de cumprimento de sentença.
8.mar.2023
Mulheres ocupam apenas 25% dos cargos nos tribunais do país
Atualmente, há apenas 617 representantes do sexo feminino atuando como desembargadoras e ministras nas Cortes do Brasil, num total de 2.477 cargos.
7.mar.2023
