9.set.2022
9.set.2022
STJ: Acórdão que confirma sentença condenatória interrompe prescrição
Julgamento confirmou a interpretação que o STJ vinha dando ao CP e agora o precedente qualificado deverá orientar os tribunais de todo o país.
9.set.2022
Como os ataques Ransomware podem prejudicar seu escritório?
Confira o texto de Jayane Miranda, analista de conteúdos da Penso Tecnologia.
9.set.2022
Sistema Lysis permite criação de diferentes workflows executáveis
Com o Lysis, o escritório de advocacia ou departamento jurídico é capaz de se organizar de forma rápida e fácil.
9.set.2022
PGR pede que STF reconheça rol da ANS como exemplificativo
Augusto Aras afirma ser preciso inversão do ônus da prova, quando houver discordância sobre tratamento fora do rol.
8.set.2022
Rosa Weber tira do MP investigação contra Bolsonaro sobre embaixadores
Segundo a decisão, a investigação deve prosseguir sob a supervisão do STF.
8.set.2022
Empregada da Petrobras terá teletrabalho após transferência do marido
Marido está em missão no exterior pela Petrobras e empresa negou pedido administrativo da trabalhadora.
8.set.2022
Juiz autoriza que candidato acima da idade participe de concurso da PM
O edital previa diferenciação de limite de idade entre candidatos pertencentes quadros da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do RN.
8.set.2022
Demarest assessora criação de lei que amplia drawback para serviços
Lei 14.440 suspende tributos na aquisição de serviços como transporte, despacho aduaneiro e seguro internacional por exportadores brasileiros.
8.set.2022
