8.set.2022
8.set.2022
Demarest assessora criação de lei que amplia drawback para serviços
Lei 14.440 suspende tributos na aquisição de serviços como transporte, despacho aduaneiro e seguro internacional por exportadores brasileiros.
8.set.2022
MPT investigará empresária que falou em "demitir sem dó" por voto
No vídeo postado, uma empresária orienta agricultores a "demitam sem dó" funcionários que votarem em Lula.
8.set.2022
FGV Direito Rio lança o portal "Regulação em Números"
Site reúne informações dos setores de Energia, Saneamento, Saúde Suplementar, Sistema Financeiro, Telecomunicações, Transportes e Vigilância Sanitária.
8.set.2022
STJ: É vedada revogação de alíquota zero de eletrônicos antes de prazo
Segundo ministro, a exoneração foi concedida por prazo certo e de forma onerosa e condicionada.
8.set.2022
Dinheiro público para campanha viola legislação eleitoral, afirma IAB
Para o IAB, o uso de símbolos e imagens associados aos órgãos de governo como propaganda eleitoral constitui crime previsto na legislação eleitoral.
8.set.2022
Entenda quais são os modelos monárquicos existentes
A monarquia mais famosa é a Constitucional do Reino Unido, que, por 70 anos, contou com o maior reinado da história, o da Rainha Elizabeth II.
8.set.2022
Mendonça pede vista em caso que discute se Estado deve oferecer creche
O relator, ministro Luiz Fux, concluiu que a educação infantil representa prerrogativa constitucional indisponível.
8.set.2022
Plano deve custear estimulação transcraniana a paciente com depressão
Beneficiária não obteve sucesso com a administração isolada de medicações ao controle da doença.
8.set.2022
