2.dez.2022
2.dez.2022
Posse: Procuradoria Federal do Paraná terá novo procurador-chefe
Cerimônia acontece na próxima quinta-feira, 8/12, às 14h.
2.dez.2022
Rachadinhas: Barroso homologa acordo e Silas Câmara pagará R$ 242 mil
Prescrição do caso ocorreria nesta sexta-feira, 2, de modo que Barroso, embora tenha se manifestado contra o acordo, considerou ser este a via mais adequada para minimizar os prejuízos ao erário.
2.dez.2022
XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia acontece em Salvador
O evento debate temas do Direito em torno de 77 painéis temáticos e conta também com palestras, oficinas, workshops, talk shows e UFC's jurídicos.
2.dez.2022
Orçamento secreto: Rosa Weber libera ações para julgamento no STF
A presidente do Supremo ainda não marcou a data para a apreciação do caso no plenário.
2.dez.2022
PL que põe advogado e juiz no mesmo plano em audiência vai à sanção
Texto aprovado no Congresso altera o Estatuto da Advocacia.
2.dez.2022
Entenda PL que disciplina desconsideração da personalidade jurídica
Bolsonaro tem até dia 13 para sancionar o texto, já aprovado pelo Congresso.
1.dez.2022
STF modula efeitos em incidência de ICMS na assinatura de telefonia
Considerando razões de segurança jurídica e interesse social, o plenário concluiu pela necessidade de modulação da eficácia temporal.
1.dez.2022
Minuto Migalhas tem revisão da vida toda, orçamento secreto e mais
Hoje tem jogo, mas ainda dá tempo de se atualizar sobre o que rolou durante a semana.
1.dez.2022
