9.ago.2023CNJ não vê racismo em decisão de juíza que citou raça em condenaçãoCorregedor Nacional, ministro Salomão citou cenário de racismo estrutural no país e destacou necessidade de cautela por magistrados.
9.ago.2023Edilene Lobo é empossada primeira ministra negra do TSEPresidente do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a posse da jurista simboliza o respeito pela diversidade e pelas mulheres.
9.ago.2023Aos 15 anos, Caio Temponi é universitário e estagiário de DireitoEm entrevista ao Migalhas, o jovem contou a experiência e o motivo da escolha da carreira jurídica.
9.ago.2023Câmara aprova PL que cria gratificação por acúmulo de função na DPUNo texto, a gratificação será devida se a substituição ocorrer por período superior a três dias úteis, paga proporcionalmente, considerando-se um terço do subsídio do defensor designado para a substituição.
9.ago.2023STF: Novos cursos de medicina devem atender exigências do Mais MédicosMinistro julgou constitucionais as exigências de lei que prevê a necessidade de chamamento público. Decisão será submetida ao plenário.
9.ago.2023STF: Gilmar Mendes libera para julgamento processo do porte de drogasMinistro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do próximo dia 16 de agosto.
9.ago.2023TozziniFreire cresce em participação no mercado de transaçõesEm um primeiro semestre desafiador, escritório respondeu por 4% do total de operações do mercado brasileiro.
9.ago.2023Silvinei Vasques, ex-chefe da PRF, é preso pela PFA acusação contra o ex-policial, que inusitadamente se aposentou logo após as eleições de 2022, é de ter interferido no pleito.
9.ago.2023STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo da FonsecaEvento será dia 30/8, em Brasília, das 18h30 às 21h.
8.ago.2023STJ adia análise de herança de Ustra para indenizações por torturasO julgamento foi pausado por pedido de vista regimental do ministro Marco Buzzi, relator do caso.