30.jun.2022
30.jun.2022
Barroso se manifesta de dentro do carro em sessão do STF
Ministro pediu a palavra para deixar claro uma "pequena divergência" no caso que estava em votação.
30.jun.2022
"Equilíbrio", opina advogada sobre disputa da marca Legião Urbana
Disputa sobre a propriedade da marca "Legião Urbana" tornou-se uma das situações mais emblemáticas sobre o tema no Brasil
30.jun.2022
TST: Gerente com cargo de confiança terá adicional de transferência
O TST se embasou em orientação jurisprudencial para enfatizar que exercício de função de confiança não é razão suficiente para o não recebimento do adicional de transferência.
30.jun.2022
Juíza anula cobrança de R$ 1 mi de 30 médicos formados antecipadamente
Os profissionais tiveram a colação de grau antecipada por causa da pandemia.
30.jun.2022
Mulher não indenizará por responder post de deputado com emoji de rato
TJ/DF entendeu que a livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais.
30.jun.2022
Idosa consegue manter plano de saúde após falecimento do titular
Após período de remissão de dois anos, beneficiária será mantida na qualidade de titular, nas mesmas condições pactuadas originalmente e sem novas carências.
30.jun.2022
Eleições 2022: TSE fixa critério para limites de gastos das campanhas
Corte aprovou resolução diante da falta de lei específica sobre o tema.
30.jun.2022
Barroso prorroga até 31/10 suspensão de despejos em razão da pandemia
Ministro ressaltou que em atenção aos princípios da cautela e precaução, é recomendável a prorrogação da medida cautelar, que já havia sido deferida, pela segunda vez, em março deste ano.
30.jun.2022
