8.ago.2023STJ adia análise de herança de Ustra para indenizações por torturasO julgamento foi pausado por pedido de vista regimental do ministro Marco Buzzi, relator do caso.
8.ago.2023STJ: Pleno define dia 23 nomes que concorrerão às vagas de ministroHá duas vagas destinadas a membros dos TJs e uma vaga destinada a membro da advocacia.
8.ago.2023STJ analisa se cliente negativado pode ter plano negado; vista adiaColegiado discute a legalidade de recusa da operadora de firmar contrato de plano de saúde com pessoa que possui restrição em órgão de proteção ao crédito.
8.ago.2023Ministro Zanin extingue punibilidade de casal acusado de estelionatoAo decidir, ministro considerou precedente do STF de retroatividade da necessidade de representação da vítima nas acusações em andamento por estelionato.
8.ago.2023STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punhoHomem lavrou, de seu próprio punho, testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, livros, coleção de discos e máquina de lavar.
8.ago.2023OLX não responde por fraude de terceiro a partir de anúncio, fixa STJNo caso, compra e venda de carro clonado foi concretizada integralmente fora da plataforma.
8.ago.2023STJ: Não é abusiva tarifa de medição individual de gás em condomínioColegiado reformou decisão que declarou nula cláusula que prevê a cobrança de tarifa adicional pelos serviços de fornecimento individualizado de GLP.
8.ago.2023"Maníaco da agulha": STJ começa a julgar responsabilidade do metrôMetrô recorre de decisão que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 20 mil a passageiro vítima de ataque.
8.ago.2023STJ: Sem registro de penhora, fraude à execução demanda prova de má-féNo caso concreto, ministro Raul Araújo destacou que débito não constava da matrícula do imóvel, e que não ficou comprovada a má-fé do comprador.
8.ago.2023Centro comercial de luxo pode usar nome "Vogue", decide STJPara colegiado, a proteção legal a marcas de alto renome não abrange nome de edifícios e empreendimentos imobiliários.