30.nov.2022STF valida lei que institui feriado da Consciência Negra em SPPor maioria, ministros concluíram que a questão deve ser observada pela perspectiva cultural, histórica e de ação afirmativa, e não somente sobre quem pode ou não editar a lei.
30.nov.2022CNJ reconhece prescrição em caso de juiz afastado há 14 anosProcesso foi julgado na sessão de ontem, 29.
30.nov.2022Apple deverá desbloquear iCloud de usuário que teve aparelho furtadoEm razão do furto, usuário perdeu acesso à conta e não conseguiu recuperá-lo mesmo apresentando seus dados de cadastro.
30.nov.2022Mulher tem CNH suspensa por dívida executada há oito anosA decisão também encaminhou ofício da determinação ao departamento estadual de trânsito.
30.nov.2022Barroso atende PGR e arquiva pedidos de investigação contra BolsonaroOs dois pedidos dizem respeito a Petrobras e o preço dos combustíveis.
30.nov.2022Advogado que recebeu Pix errado da Globo terá de devolver R$ 318 milO valor será acrescido de correção monetária e juros.
30.nov.2022Machado Meyer Advogados anuncia oito novos sóciosAdvogados são promovidos como continuidade da estratégia dos times de Contencioso, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Infraestrutura, Energia e Bancário
30.nov.2022Empresa indenizará homem cego de um olho chamado de "pirata"Em decisão, magistrada estabeleceu que houve lesão aos direitos de personalidade do trabalhador, pois teve a deficiência visual utilizada como forma de estigma e preconceito no local de trabalho.
30.nov.2022Banco é condenado por danos decorrentes de golpe em leilão Vítima que arrematou automóvel em leilão fraudulento será indenizada por banco, solidariamente aos terceiros que empreenderam a farsa.
30.nov.2022Resultado do sorteio da obra "Erro Médico e Suas Consequências Jurídicas"O livro tem o propósito de esclarecer as relevantes questões e das consequências jurídicas que envolvem o complexo tema do erro médico.