29.jun.2022
29.jun.2022
STF invalida lei que permitia usar depósito judicial em ações sociais
Lei de Pernambuco autorizava Executivo a utilizar depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros em programas e ações sociais e no pagamento de precatórios judiciais.
29.jun.2022
STF nega pedido de defesa que diz não ter sido intimada para sessão
O caso trata de paciente condenado a 30 anos por latrocínio.
29.jun.2022
Inteligência artificial tem que ter parâmetros, analisa Estela Aranha
Advogada explicou que a IA, como qualquer nova tecnologia, traz novos desafios, e alguns deles, a possibilidade de vedações de direitos fundamentais ou riscos à saúde e segurança.
29.jun.2022
Câmara admite erro e imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB
Parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia tinham sido revogados quando a lei 14.365/22 foi sancionada.
29.jun.2022
Marcus Vinicius Furtado garante apoio da OAB no processo eleitoral
Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB afirmou, ainda, que a Ordem sempre esteve ao lado da sociedade na defesa da democracia.
29.jun.2022
Presidente da Vale explica criação de diretoria para reparar famílias
Hugo Barreto pontuou que a Vale está "olhando não apenas para reparar e restituir o meio de vida, como compensar e adotar medidas para que nunca mais aconteça tragédias como essa".
29.jun.2022
Juíza suspende leilão de imóvel por falta de intimação de devedora
Magistrada ressaltou ser indispensável a intimação prévia do devedor acerca da data do leilão extrajudicial sob pena de invalidade da arrematação.
29.jun.2022
Migalhas realiza evento para discutir perspectivas das Eleições 2022
Encontro online reuniu expoentes do Direito Eleitoral.
29.jun.2022
