8.ago.2023Por erro em site, empresa deve manter preço ofertado na Black FridayMagistrado considerou que, no caso, uma vez que o consumidor deseja que os itens comprados sejam entregues pelo preço ofertado, é dever do fornecedor cumprir a obrigação.
8.ago.2023TST: Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual a empregadasPara a 7ª turma, a conduta configurou dano moral coletivo.
8.ago.2023Com desempate de Zanin, STF decide julgar honorários por equidadeCorte vai julgar recurso que defende a fixação equitativa em causas de valor elevado que tenha como parte a Fazenda.
8.ago.2023TJ/SP multa empresa que não mencionou ação anterior com mesmo pedidoDe acordo com relator, falta de menção à ação anterior é característica de deslealdade processual e má-fé.
8.ago.2023Moraes cassa decisão que reconheceu vínculo entre médica e hospitalDe acordo com o ministro, STF reconhece outras formas de relação de trabalho.
8.ago.2023Demarest Advogados inaugura novo escritório em BrasíliaCom ambiente amplo em prédio com vista para a Catedral da cidade, local foi reformado para atender ainda melhor os clientes do DF.
8.ago.2023"Maior vitrine é a internet", dizem advogados que apostam no TikTokEm meio a danças e desafios virais, profissionais do meio jurídico se destacam divulgando conteúdo informativo de forma simplificada e descontraída.
7.ago.2023Salomão, Kaiuca, Abrahão Raposo e Cotta Advogados amplia atuação em SPA unidade será inaugurada na Faria Lima e comandada pelo novo integrante, Leonardo Ruiz Machado.
7.ago.2023Fachin altera pena de homem com pé amputado condenado a capinar praçaRelator entendeu não haver argumento concreto para indeferir o pedido de alteração da pena do homem.
7.ago.2023STF: Mendonça absolve reincidente acusado de furtar camisa de R$ 65Para o ministro, a conduta do paciente mostrou-se insignificante, não se verificando lesão jurídica relevante ao bem jurídico protegido.