1.jul.2022
1.jul.2022
Juiz considera exceção da tese do STJ e plano deve custear medicamento
Magistrado observou que tese do STJ sobre a taxatividade do rol da ANS prevê que a operadora não é obrigada a arcar se existe, para cura do paciente, outro procedimento eficaz. No caso, o plano não indicou outro tratamento.
1.jul.2022
Resultado do sorteio do e-book "Proteção de Dados: reflexões práticas e rápidas sobre a LGPD"
A obra guia o leitor sobre a melhor forma para entender a LGPD.
1.jul.2022
STF: Entidades pedem garantia de aborto em hipóteses previstas na lei
Associações afirmam que a proteção dada às mulheres e às meninas vítimas de estupro que precisem interromper a gestação é insuficiente e caracteriza uma segunda violência, desta vez por parte do Estado.
1.jul.2022
TRF-3: "Juiz dos ingleses" é condenado por venda de sentenças
Juiz Leonardo Safi de Melo responderá por corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e obstrução de investigação sobre organização criminosa.
1.jul.2022
Senado aprova PEC do estado de emergência com R$ 41 bi em auxílios
A proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
1.jul.2022
Advogada explica que entrega voluntária para adoção é direito
Entrega pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança. Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon Barrieu Advogados.
1.jul.2022
Grupo Inrise comemora aniversário de 20 anos
Confira o vídeo comemorativo e seu novo slogan.
1.jul.2022
Advogado tributarista e autor recebe Medalha do Mérito Farroupilha
Homenagem aconteceu quarta-feira na Assembleia Legislativa do RS.
1.jul.2022
