18.set.2025STF admite hipóteses de cobertura fora do rol da ANS e fixa critériosPor maioria, Supremo reconheceu a taxatividade mitigada do rol da ANS, estabelecendo parâmetros objetivos para exceções.
18.set.2025OAB/RJ é nova parceira do programa 'PUC-Rio para todos'Projeto que concede bolsas universitárias integrais será apresentado pela Seccional em evento na próxima quarta-feira, 24/9.
18.set.2025Daniela Magalhães destaca importância dos contratos no agronegócioVice-presidente da OAB/SP ressalta que acordos são essenciais para dar segurança às operações do setor.
18.set.2025CAM-CCBC e HKIAC renovam Memorando de EntendimentoCentro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e Centro Internacional de Arbitragem de Hong Kong têm compromissos para promover o setor de resolução de disputas internacionalmente.
18.set.2025Advogada orienta empresas a promover saúde mental no trabalhoDe acordo com dados do Ministério da Previdência Social, em 2024 foram concedidas 472.328 licenças médicas por transtornos mentais.
18.set.2025Thomas Law recebe a Ordem do Mérito Legislativo em Minas GeraisReconhecimento destaca sua contribuição em iniciativas sociais, culturais, educacionais e de inovação em Minas Gerais.
18.set.2025OAB/DF entrega protocolo ao STJD contra discriminação no futebolProtocolo inédito propõe diretrizes para combater o racismo no esporte, com foco em prevenção, apuração e punição de casos de discriminação no futebol.
18.set.2025TST: Sindicato não pode instituir contribuição compulsória a empresaColegiado afastou cláusula coletiva que obrigava empresas a recolher o 'benefício social familiar', por violar a autonomia sindical e a livre associação.
18.set.2025Para presidente da OAB/SP, agronegócio amplia oportunidades para advocaciaLeonardo Sica defendeu a consolidação de conferência estadual como espaço estratégico para debates jurídicos ligados ao agronegócio.
18.set.2025Ministro Dino manda PF investigar crimes apontados na CPI da CovidJair Bolsonaro e filhos são alvo da investigação.