9.dez.2025Por falta de estudo técnico, juiz anula cobrança de tarifa por poluiçãoMagistrado destacou que a cobrança do chamado "Fator K" exige comprovação técnica da carga poluidora, o que não foi feito pela Sabesp.
9.dez.2025OAB/RJ anuncia serviço odontológico sem custo adicional para advogadosA partir de fevereiro de 2026, a Odontoprev será a nova operadora da Seccional do Rio de Janeiro.
9.dez.2025Excluído na heteroidentificação retorna à lista de cotas em vaga no TJ/RNJuízo destacou regras do edital, apontou subjetivismo na banca e determinou ao Estado anular o ato de exclusão.
9.dez.2025STF nega questão de ordem, advogado insiste e Dino aciona segurançaEmbate se deu após a negativa de dois requerimentos feitos por Jeffrey Chiquini na sessão.
9.dez.2025STJ: Humberto Martins questiona advogado sem terno em sessãoPresidente da 3ª turma chamou a atenção de advogado que participava da sessão virtual sem paletó.
9.dez.2025CEO da SICPA destaca liderança como pilar vital no combate à corrupçãoIntegridade, transparência e governança são essenciais para empresas que atuam em políticas públicas, pontua Bruno Queiroga.
9.dez.2025STJ: É ilegal rescisão de plano "falso coletivo" sem notificar beneficiário3ª turma reconheceu que operadora não pode rescindir contrato sem notificar beneficiário de boa-fé, mesmo em caso de fraude da estipulante.
9.dez.2025TJ/SP confirma maternidade socioafetiva entre tia e sobrinha pós-morteOs desembargadores entenderam que as provas reunidas no processo demonstraram posse de estado de filha, com convivência pública, contínua e duradoura.
9.dez.2025André Menescal Advogados recebe premiações nacional e internacional Escritório foi reconhecido pelo Análise Advocacia 2026, na edição ITR - World Tax 2026 e no The Legal 500.
9.dez.2025Clientes de advogado que desviava valores de ações receberão R$ 5,3 miValores reúnem venda de bens, remessas do TJ/RS, apreensões e saldo de cautelar coletiva extinta por problemas processuais.