18.set.2025
18.set.2025
"Riobaldo, em 2025, teria infartado", diz Dino ao citar Guimarães Rosa
Ministro utilizou célebre frase da personagem para ilustrar preocupação com excesso de reclamações no STF.
18.set.2025
Líderes do PT, PSB e PSOL vão ao STF contra PEC da Blindagem
Partidos pedem suspensão da tramitação da PEC que limita investigações e amplia foro, apontando vícios no processo legislativo.
18.set.2025
Para Dino, flexibilização do rol da ANS pode sobrecarregar STF
STF decidiu que definição de critérios para procedimentos fora do rol da ANS cabe ao STF.
18.set.2025
Juiz autoriza teletrabalho em regime integral a bancário autista
A decisão se baseia em laudos que indicam que o teletrabalho é benéfico para o profissional.
18.set.2025
TST: Vasco pagará R$ 300 mil por irregularidades nas categorias de base
Clube manteve adolescentes em alojamentos precários e não formalizou contratos de aprendizagem, configurando exploração do trabalho infantil.
18.set.2025
TST nega indenização a guarda portuária por uso de imagem em processos
Imagem da trabalhadora foi utilizada em ações trabalhistas para demonstrar o estado de conservação dos uniformes.
18.set.2025
STF garante a investigada direito de não comparecer à CPMI do INSS
Ministro Flávio Dino reconhece direito ao silêncio e veda condução coercitiva de sócia da Benfix, investigada por suposto envolvimento em fraudes contra o INSS
18.set.2025
Direitos LGBTQIAPN+ no trabalho: obra ganha datas oficiais de lançamento
Os eventos de lançamento acontecerão em Brasília, nos dias 24 e 25/9, e em Belo Horizonte, no dia 26/11.
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