28.mai.2026
28.mai.2026
IAB propõe mudanças no projeto de reforma do Código Civil
Documento entregue ao Senado reúne propostas sobre IA, plataformas digitais, contratos e proteção de dados.
28.mai.2026
No STF, ministra Cármen Lúcia lamenta "desvalorização" das palavras
Ministra afirmou que termos como "decisão" e "julgamento" passaram a ser usados como sinônimos, apesar de possuírem significados distintos no Direito.
28.mai.2026
Verifact debate fragilidade de provas digitais na ExpoDireito Brasil
Painel conduzido pelo sócio Alexandre Munhoz discutirá os desafios da preservação de conteúdos da internet utilizados em disputas judiciais.
28.mai.2026
TST: Tecelã exposta a amianto receberá R$ 200 mil por doença pulmonar
6ª turma elevou de R$ 80 mil para R$ 200 mil indenização a trabalhadora por entender que valor anterior não era proporcional à gravidade da doença irreversível.
28.mai.2026
MP/DF define lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador no TJ/DF
Procedimento segue agora para o Tribunal, responsável por reduzir os seis nomes a uma lista tríplice.
28.mai.2026
Show de Nattan é suspenso por dívida milionária de município
Magistrado apontou crise fiscal, dívida de precatórios e atraso salarial para barrar contratação artística.
28.mai.2026
AM Cast integra programação do "Jurídico do Nordeste 2026"
Com apresentação de Lívia Paiva e Patrícia Caúla, o videocast do André Menescal Advogados entrevistará participantes evento.
28.mai.2026
Juiz anula citação por edital e extingue ação penal por crime tributário
Magistrado entendeu que a ausência de diligências prévias para localizar os acusados invalidou a suspensão do processo e levou ao reconhecimento da prescrição.
28.mai.2026
