9.dez.2025
9.dez.2025
Dino diz querer menos tempo de intervalo no STF para colaborar com a dieta
Em tom descontraído, ministro anunciou intervalo em atenção a "apelos humanitários".
9.dez.2025
STJ nega pedido de fiel para reaver doação de R$ 101 mil à Igreja Universal
Tribunal entendeu que ato religioso não se sujeita à forma da doação civil típica.
9.dez.2025
"Seja feliz daqui por diante", diz ministro a advogado estreante no STJ
Em sessão da 1ª turma, jovem advogado fez sua primeira sustentação oral no STJ.
9.dez.2025
STJ veda regresso de tomadora contra terceirizada sobre verbas futuras
3ª turma definiu que ressarcimento deve se restringir ao desembolso efetivo da tomadora.
9.dez.2025
STJ condena condomínio por restringir entrada de moradores "não associados"
4ª turma reconheceu que moradores não associados não podem sofrer limitações superiores às impostas aos associados e têm direito ao mesmo modo de ingresso no residencial.
9.dez.2025
STJ: Prazo para embargos em execução conta da transferência do bem
2ª turma rejeitou tese de que prazo de cinco dias deveria correr a partir da ciência da penhora.
9.dez.2025
STJ tranca inquérito contra 28 advogados que denunciaram desembargador ao CNJ
5ª turma reconheceu ausência de justa causa e considerou o inquérito constrangimento ilegal à luz das prerrogativas profissionais; julgamento reafirma a proteção constitucional ao exercício da advocacia.
9.dez.2025
STJ mantém reconhecimento de união estável póstuma contestada por irmão
Por maioria, 3ª turma viu óbice processual e preservou decisão que reconheceu união estável.
9.dez.2025
