19.set.2025
19.set.2025
TJ/MG: Moradora indenizará vizinha em R$ 5 mil após ataque de cães
Colegiado reconheceu a negligência da proprietária ao permitir que cães de grande porte circulassem soltos nas áreas comuns do condomínio e destacou sua responsabilidade objetiva pelos danos.
19.set.2025
STF: Moraes adia análise de limites em campanhas contra rodeios
Antes da suspensão, o relator, ministro Barroso, votou por proteger campanhas, prevendo responsabilização apenas em casos de excessos.
19.set.2025
Moraes suspende julgamento sobre uso de máscaras em manifestações
Relator entendeu que proibição prevista por norma estadual equilibra o direito de manifestação e a proteção à ordem pública.
19.set.2025
Após reunião, Temer vê STF aberto a reduzir penas por atos golpistas
Ex-presidente defende pacto republicano para reduzir polarização e pacificar o país.
19.set.2025
TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte
Sessões virtuais seguirão diretrizes do CNJ.
19.set.2025
SP institui escritura pública para combate a fraudes em precatórios
CNJ determinou aos tribunais de Justiça a adoção de providências após a Polícia Federal revelar esquema milionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
19.set.2025
STF: Gilmar adia análise de interceptação telefônica na operação Sevandija
STF suspende julgamento sobre validade de interceptações telefônicas na Operação Sevandija
19.set.2025
STF analisará em plenário físico ação de poder de requisição do MPU
Processo discute se o órgão pode exigir documentos e perícias da Administração Pública.
19.set.2025
