13.mar.2026
13.mar.2026
Juíza suspende parcelas de multipropriedade após pedido de rescisão
Decisão reconhece direito de consumidor rescindir contrato, suspende parcelas e impede negativação.
13.mar.2026
Caso Master: 2ª turma do STF forma maioria para manter prisão de Vorcaro
Caso é analisado em plenário virtual após decisão que determinou a detenção do banqueiro.
13.mar.2026
STF: Gilmar Mendes leva ao plenário físico quebra de sigilo de Lulinha
Caso envolve liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu medidas aprovadas em bloco pela comissão parlamentar.
13.mar.2026
TJ/PB mantém candidato em concurso após reprovação em exame de visão
Reprovação ocorreu sem apresentação de dados técnicos que demonstrassem a alegada inaptidão visual.
13.mar.2026
Caso Master: Mendonça e Fux votam por manter prisão de Daniel Vorcaro
Caso é analisado pela 2ª turma em plenário virtual após decisão que determinou a detenção do banqueiro na semana passada.
13.mar.2026
Juíza extingue ação sobre reajuste de plano de saúde por repetição de demandas
Magistrada apontou existência de processos idênticos já julgados e vedou nova análise do tema.
13.mar.2026
2ª turma do STF decide se mantém prisão de Vorcaro; Toffoli não participa
Julgamento virtual começa às 11h desta sexta-feira, e deve seguir até o dia 20.
13.mar.2026
Posts feitos durante atestado eram #TBT e justa causa é revertida
Juíza concluiu que fotos de viagens e bebidas haviam sido feitas antes do afastamento médico.
13.mar.2026
