17.set.2025
17.set.2025
Gilmar Mendes diz que STF não aceitará impeachment de ministros
Gilmar é relator da ADPF 1.260 no STF, que trata da mudança de quórum para impeachment de ministros da Corte.
17.set.2025
STJ julga prova de má-fé para devolver valores em dobro a consumidor
Para o relator, ministro Humberto Martins, a repetição em dobro de valores cobrados indevidamente independe da má-fé do fornecedor, bastando violação à boa-fé objetiva; a ministra Isabel Gallotti pediu vista.
17.set.2025
Especialistas debatem impactos da tokenização imobiliária no Demarest
Evento acontecerá nesta sexta, dia 19/9, e reunirá empresários e representantes do setor para discutir novas regras, aspectos jurídicos e de negócios.
17.set.2025
Barroso se emociona ao falar de acolhimento a venezuelanos no Brasil
Ministro exaltou trabalho da "Operação Acolhida" em Boa Vista/RR.
17.set.2025
Sanções dos EUA: Barroso diz que há liberdade no Brasil e nega caça às bruxas
Presidente da Corte defendeu julgamento da trama golpista e rebateu narrativa de perseguição política.
17.set.2025
Mulher indenizará por câmeras de segurança direcionadas a imóvel vizinho
TJ/MG reconheceu violação à intimidade e fixou R$ 6 mil para cada vizinha.
17.set.2025
STJ fortalece proteção de dados ao reconhecer dano moral presumido
Segundo Luiz Fernando Plastino, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, decisão do STJ que presume dano moral por uso indevido de dados reforça responsabilidade das empresas e pode influenciar casos de vazamento.
17.set.2025
STF: Barroso propõe exceções a rol taxativo da ANS; Dino diverge em parte
Relator, ministro Barroso votou por rol restrito com filtros técnico. Já ministro Flávio Dino votou por manter abertura com deferência à ANS.
17.set.2025
