9.dez.2025
9.dez.2025
STJ valida busca domiciliar após consentimento da companheira do réu
5ª turma concluiu que investigação prévia, fundadas razões e autorização da moradora justificaram a entrada sem mandado, afastando a alegação de prova ilícita.
9.dez.2025
Beyoncé aciona Justiça por uso de música em filme sobre Bolsonaro
Equipe da artista afirmou que a faixa foi usada sem autorização no teaser de "Dark Horse" e buscou retirar o vídeo do ar.
9.dez.2025
STJ: Arrendatário deve cumprir requisitos para ter preferência
A 3ª turma decidiu que arrendatários não têm direito de preferência na compra de imóvel rural se não atendem aos requisitos do Estatuto da Terra.
9.dez.2025
Pedido para que Fux julgue na 1ª turma chega a ser "absurdo", diz Moraes
Em julgamento do núcleo 2, advogado pediu que a 1ª turma estivesse "integralmente composta", com a inclusão do ministro Luiz Fux.
9.dez.2025
"Mais medo do cliente do que do avião", brinca advogado atrasado no STJ por problema em voo
Causídico agradeceu aos ministros pela paciência, que adiaram o julgamento à sua espera.
9.dez.2025
Por falta de estudo técnico, juiz anula cobrança de tarifa por poluição
Magistrado destacou que a cobrança do chamado "Fator K" exige comprovação técnica da carga poluidora, o que não foi feito pela Sabesp.
9.dez.2025
OAB/RJ anuncia serviço odontológico sem custo adicional para advogados
A partir de fevereiro de 2026, a Odontoprev será a nova operadora da Seccional do Rio de Janeiro.
9.dez.2025
Excluído na heteroidentificação retorna à lista de cotas em vaga no TJ/RN
Juízo destacou regras do edital, apontou subjetivismo na banca e determinou ao Estado anular o ato de exclusão.
9.dez.2025
