26.mai.2026STF dá 45 dias para União analisar recurso sobre curso de Medicina da Facens2ª turma acolheu proposta de Dias Toffoli para que União conclua, no âmbito do MEC/CNE, análise de recurso contra decisão que indeferiu autorização do curso.
26.mai.2026Ivan Sartori participa de encontro no Arnone Advogados em BrasíliaEx-presidente do TJ/SP, Sartori compartilhou projetos jurídicos e acadêmicos com a banca.
26.mai.2026Casa de Rui Barbosa ajuda PF a prender o "maior ladrão de obras raras"Fundação acionou autoridades após suspeita de tentativa de troca de obra original por réplica; Laéssio de Oliveira é investigado por furtos em bibliotecas, museus e acervos públicos.
26.mai.2026Advogados apontam impacto imobiliário do novo pacote fiscal portuguêsFernando Senise e João Gabriel Gonçalves explicam os efeitos das mudanças que alteram a tributação na compra de imóveis por não residentes.
26.mai.2026Remo Battaglia debate tributação imobiliária em evento da ITALCAMRepresentando o escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, o sócio refletiu o novo cenário tributário e a demanda por soluções estruturadas, com ênfase na holding patrimonial.
26.mai.2026Ilan Goldberg lança nova edição da obra "O Contrato de Seguros D&O"A publicação será lançada em 26/5, no Rio de Janeiro, e em 9/6, em São Paulo, em eventos na Livraria da Travessa.
26.mai.2026CNJ abre PAD contra desembargador da Bahia que soltou líder de facçãoConselho identificou indícios de irregularidades em decisão proferida durante plantão judicial.
26.mai.2026Dino critica pena de aposentadoria a juízes: "punição ao contribuinte"Em julgamento no STF, ministro ressaltou que a aposentadoria compulsória remunerada transfere à sociedade o ônus de sustentar magistrados punidos por infrações gravíssimas.
26.mai.2026STF: 2ª turma valida 1ª instância como foro para julgar procuradorMaioria validou atos praticados pela Justiça de 1ª instalação em investigação sobre supostas fraudes em licitações do Detran/GO.
26.mai.2026Mattos Filho assessora Darling em transação com TessenderloA transação entre Darling Ingredients e Tessenderlo Group N.V resulta na formação da Nextida, que combina negócios dos dois grupos.