9.dez.2025
9.dez.2025
Mantida justa causa de empregada que pegou mercadorias sem pagar
A empregadora provou a conduta da ex-empregada por meio de documentos e filmagens.
9.dez.2025
1ª turma do STF julga núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado
Ministros iniciam análise de denúncia que inclui tentativa de golpe e organização criminosa armada.
9.dez.2025
Dino determina envio de relatório sobre emendas Pix à Polícia Federal
O ministro também cobrou novas auditorias da CGU.
9.dez.2025
Gustavo Justino lança livro sobre os impactos da LINDB
O lançamento, ocorrido no dia 24/11, reuniu juristas e destacou soluções práticas para segurança jurídica e melhoria da gestão estatal.
9.dez.2025
Alinhada à COP30, Aegea amplia acesso a água e esgoto no Norte do Brasil
Com universalização em Manaus e novos investimentos no Pará, ações de saneamento buscam reduzir desigualdades históricas na Amazônia.
8.dez.2025
STJ: Ministro afasta custas a parte que não se manifestou sobre perícia
Para ministro Raul Araújo, silêncio não presume requerimento de perícia para fins de custeio.
8.dez.2025
TRT-2 afasta enquadramento de empregado do Will Bank como financiário
Turma entendeu que a instituição de pagamento não se equipara a entidade financeira e mantém sentença que negou categoria especial.
8.dez.2025
Candidato de concurso da PM eliminado em psicotécnico fará novo exame
Estado da Paraíba também foi condenado ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais.
8.dez.2025
