12.mar.2026
12.mar.2026
Contraktor realiza evento voltado para profissionais do Direito
O evento será online via Google Meet.
12.mar.2026
Tauil & Chequer anuncia Flávia Chiquito dos Santos como sócia
Chegada da nova sócia reforça a atuação do escritório em mercados regulados e setores estratégicos, incluindo infraestrutura, energia, mercado de capitais e indústrias reguladas.
11.mar.2026
Moraes troca 2024 por 1994 e Cármen diz que erro foi teste de atenção
Ministro citou julgamento de 1994, mas corrigiu o lapso durante sessão no STF.
11.mar.2026
Toffoli se declara suspeito em ação sobre CPI do Banco Master
Ministro do STF invocou foro íntimo e determinou redistribuição do caso.
11.mar.2026
STJ: Não cabe ação rescisória para adequar decisão a tese posterior
1ª seção aplicou a súmula 343 do STF para preservar decisões já transitadas em julgado.
11.mar.2026
STJ: Recusa de cobertura por plano não gera dano moral automático
2ª seção fixou tese em repetitivo de que negativa indevida não configura dano moral in re ipsa, exigindo prova de abalo relevante ao beneficiário.
11.mar.2026
STF analisa pagamento de contribuição ao SAT sobre autônomos
Plenário analisa dois recursos sobre cobrança da contribuição sobre pagamentos a trabalhadores avulsos, autônomos e administradores.
11.mar.2026
"Não temos razão para comemorar", diz advogada no STF sobre Dia da Mulher
Causídica criticou baixa participação feminina na política durante julgamento de anistia por descumprimento de cotas eleitorais.
11.mar.2026
