8.dez.2025
8.dez.2025
STF julga marco temporal de terras indígenas na próxima quarta; entenda
Ministros analisam ações que contestam ou defendem lei reinstalada pelo Congresso.
8.dez.2025
Lula sanciona lei que endurece penas por crimes sexuais
Norma altera o Código Penal, amplia prazos prescricionais e reforça garantias a vítimas de violência sexual.
8.dez.2025
Cliente nega empréstimo e juíza manda suspender desconto em benefício
Magistrado aplicou o CPC, reconheceu risco por verba alimentar e limitou a penalidade a R$ 5 mil.
8.dez.2025
Machado Meyer Advogados lidera primeiro leilão de áreas do Pré-Sal
Pregão arrecadou R$ 8,8 bilhões e marcou avanço na estruturação de projetos de E&P.
8.dez.2025
Juiz inglês segue STJ e declara prescrição em ação contra a Cutrale
Sentença inglesa confirma que entendimento brasileiro sobre a prescrição deve prevalecer.
8.dez.2025
Advogado explica efeitos da decisão do STF sobre contribuição sindical
Gustavo Costa aponta o que muda para trabalhadores e sindicatos após a decisão do STF sobre a contribuição assistencial.
8.dez.2025
Justiça valida cobrança de tarifa bancária por uso regular de conta
O juízo entendeu que os débitos eram regulares porque houve utilização contínua de serviços bancários não abrangidos por isenção.
8.dez.2025
OAB/SP quer responsabilização do WhatsApp por perfis de falsos advogados
A iniciativa visa proteger a integridade da profissão e garantir a segurança dos usuários que podem ser enganados.
8.dez.2025
