11.mar.2026
11.mar.2026
Moraes atende PGR e arquiva inquérito contra Elon Musk por obstrução
Inquérito contra dono do X investigava obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
11.mar.2026
STF: Cármen homenageia Dia da Mulher Magistrada e cobra igualdade
Ministra também cobrou transformação social para superar violência contra mulheres.
11.mar.2026
STJ afasta limite de sessões de terapia multidisciplinar para autistas
2ª seção fixou tese de que planos de saúde não podem restringir número de sessões de terapias multidisciplinares prescritas a pacientes com TEA.
11.mar.2026
TJ/SP valida seguros bancários contratados com uso de senha e biometria
Para colegiado, consumidor não apresentou elementos mínimos capazes de comprovar alegação de fraude.
11.mar.2026
Juiz flagrado com Porsche de Eike tem mantida condenação por desvio milionário
Colegiado concluiu que houve apropriação de valores sob custódia judicial e manteve as sanções por improbidade.
11.mar.2026
STF julga perdão a partidos que descumpriram cotas eleitorais
Partido e entidade quilombola afirmam que norma viola garantias fundamentais e a vedação ao retrocesso.
11.mar.2026
PIS/Cofins compõem IRPJ e CSLL no lucro presumido, decide STJ
Para 1ª seção, adesão da sistemática simplificada impede a exclusão das contribuições da base de cálculo.
11.mar.2026
FENIA empossa nova diretoria para a gestão 2026
O advogado Tarcísio Kroetz, do Hapner Kroetz Advogados, transmite presidência da instituição para seu sucessor após liderar a gestão anterior.
11.mar.2026
