8.dez.2025
8.dez.2025
Empregada obrigada a usar vestiário e banheiro masculinos será indenizada
Para os magistrados, houve constrangimento e exposição cotidiana indevida da empregada ao ambiente, o que afetou sua dignidade e honra.
8.dez.2025
Município indenizará familiares por perda de restos mortais em cemitério
5ª Câmara de Direito Público fixou R$ 8 mil a cada familiar e determinou exumação com identificação genética.
8.dez.2025
STF: Sentença do Juizado baseada em norma inválida pode ser contestada por petição
Caso concreto envolveu decisões que estenderam gratificação a professores com base em entendimento posteriormente afastado pelo STF.
8.dez.2025
Protagonismo feminino no alto escalão empresarial
Como uma rede em expansão vem fortalecendo o protagonismo feminino e impulsionando novas perspectivas na governança corporativa brasileira.
8.dez.2025
Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"
O livro trata de forma precisa e aprofundada dos aspectos legais, formais e processuais dos recursos.
8.dez.2025
Dia da Justiça convida a repensar o futuro do Judiciário brasileiro
Data inspira balanço a respeito da Justiça atual e da que precisa ser construída.
7.dez.2025
Migalhas Run reúne comunidade jurídica e promove manhã de esporte e saúde
Evento reuniu corredores, advogados e moradores na primeira edição da corrida jurídica realizada em Ribeirão Preto.
7.dez.2025
TRF-1 manda reintegrar candidato PcD eliminado sem motivação em certame
TRF-1 manda reintegrar candidato PcD eliminado sem motivação em certame
7.dez.2025
