7.dez.2025
7.dez.2025
Juíza manda plano custear home care de criança com bexiga neurogênica
Liminar acompanhou parecer favorável do MP/SP ao tratamento.
7.dez.2025
Movida indenizará motociclista por acidente causado por carro alugado
Juiz do 5º JEC de Brasília reconheceu culpa do condutor do veículo e aplicou responsabilidade solidária da locadora.
7.dez.2025
TRT-15 aumenta comissão de vendedora ao reconhecer fraude em pagamento
Trabalhadora recebia pagamento de comissões via cartão de benefícios.
7.dez.2025
TST: Justiça do Trabalho julgará ações contra trabalho infantil em cerâmicas
4ª turma afirmou que ausência de vínculo com o município não afasta o julgamento pela Justiça do Trabalho.
7.dez.2025
Descanso aos domingos: tema enfrentado por Rui Barbosa permanece atual
Atualidade do parecer de 1896, feito pela Águia de Haia, expõe a persistência do conflito entre produção e dignidade laboral.
6.dez.2025
Município é condenado por falha em fiscalização de estacionamento rotativo
Juiz reconheceu falhas do município na execução contratual e determinou pagamento de indenização à concessionária.
6.dez.2025
TJ/BA autoriza inclusão de crianças como dependentes em plano antigo
Para o TJ/BA, plano antigo não proibiu a inclusão e permitiu a entrada de dependentes.
6.dez.2025
Juíza libera registro de despachante sem exigência de prova da Receita
Magistrada concluiu que não existe lei formal que imponha essa condição.
6.dez.2025
