25.mai.2026Dino cobra da União e dos Estados ações contra incêndios diante do El NiñoMinistro determinou que os entes informem, em 10 dias úteis, quais providências de planejamento e preparação foram adotadas para enfrentar eventual aumento dos incêndios florestais no 2º semestre.
25.mai.2026Apps não responderão por suposta captação irregular de clientela em aeroportoEm ação, associação de taxistas alegou que motoristas de aplicativo abordavam passageiros diretamente no saguão do aeroporto, em desacordo com lei municipal.
25.mai.2026Primeira encíclica do papa Leão XIV critica poder das big techs e pede limites para IADocumento "Magnifica Humanitas" alerta para riscos éticos da inteligência artificial e defende proteção do trabalho humano.
25.mai.2026Pai é condenado à reclusão por criticar atividade sobre "religião de negros" em escolaJuiz considerou que falas ultrapassaram divergência pedagógica e configuraram discriminação racial e religiosa.
25.mai.2026Especialista explica mudanças migratórias nos EUA e reflexos no BrasilDaniel Toledo afirma que as novas regras ampliam a discricionariedade migratória e impactam brasileiros que buscam residência nos EUA.
25.mai.2026STF julgará início da aplicação da Selic em atualização de débito judicialDefinição deverá orientar milhares de processos sobre atualização de condenações impostas à Fazenda Pública em todo o país.
25.mai.2026Advogada esclarece regras para jornada de trabalho durante a CopaÁgatha Otero explica como a CLT trata a liberação, compensação de horas e mudanças na jornada, alertando para riscos trabalhistas sem acordos formalizados.
25.mai.2026Mattos Filho assessora Evertec em aquisição de 67% da BB ChainA operação reforça a expansão da empresa no mercado de ativos digitais e produtos financeiros registrados em blockchain.
25.mai.2026NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que mudaNova regra obriga empresas a incluir burnout, assédio e estresse no gerenciamento de riscos ocupacionais e deve impactar ações trabalhistas.
25.mai.2026Gilmar vota para validar escolas cívico-militares de SP com restriçõesRelator manteve modelo paulista, mas proibiu exaltação ao militarismo e invalidou pagamento sem estimativa de impacto.