25.mai.2026
25.mai.2026
Gilmar vota para validar escolas cívico-militares de SP com restrições
Relator manteve modelo paulista, mas proibiu exaltação ao militarismo e invalidou pagamento sem estimativa de impacto.
25.mai.2026
Procurador diz que ação contra Deolane tem caráter pedagógico; OAB/SP repudia
Entidade afirma que declaração sobre "advogado do PCC" criminaliza a advocacia e afronta garantias constitucionais.
25.mai.2026
Empregado será indenizado por câmeras em vestiário e assédio de chefe
TRT da 3ª região manteve reparação de R$ 20 mil por violação à intimidade e conduta humilhante no trabalho.
25.mai.2026
Ferramentas de IA ajudam a resolver problemas concretos da advocacia
Escritório adota soluções próprias de inteligência artificial para auxiliar na captação de novos clientes, reduzir tarefas repetitivas e preparar os advogados para as audiências na Justiça do Trabalho.
24.mai.2026
STJ: Gallotti mantém limite da ANS em reajuste de plano falso coletivo
Ministra negou recurso da operadora e manteve aplicação dos índices da ANS a contrato com apenas cinco beneficiários.
24.mai.2026
Juiz manda reativar Instagram comercial bloqueado sob alegação genérica
Magistrado considerou genérica a justificativa da plataforma para a desativação e reconheceu risco de dano, pois o perfil era usado para divulgação de eventos, comunicação com clientes e impulsionamento de anúncios pagos.
24.mai.2026
TJ/SP: Plano fornecerá remédio fora do rol da ANS a paciente com dermatite
Medicamento Rinvoq, prescrito para dermatite atópica grave, custa, em média, entre R$ 6 mil e R$ 8 mil por caixa.
24.mai.2026
STF invalida leis do Piauí que excluíam PcDs de cargos públicos que exigem aptidão
Por unanimidade, Corte entendeu que o Estado invadiu competência da União e criou restrição discriminatória ao exigir "aptidão plena" de candidatos com deficiência.
24.mai.2026
