15.set.2025
15.set.2025
Influencer não indenizará imobiliária após expor briga por vaga nas redes
Juiz concluiu que não houve ato ilícito e reconheceu o exercício da liberdade de expressão.
15.set.2025
Advogados lançam livro sobre o regime jurídico do IBS e da CBS
Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos de Souza Júnior, autores da obra, destacam que a temática principal da obra é oferecer respostas para as principais dúvidas de profissionais da advocacia em relação ao novo modelo tributário.
15.set.2025
Dino suspende repasses de emendas Pix de nove municípios e aciona PF
Relator determinou suspensão de verbas suspeitas e investigação de planos sem cadastro.
15.set.2025
TJ/RJ: Concessionária indenizará músicos retirados à força de metrô
Decisão reafirma a responsabilidade objetiva da empresa em garantir a segurança dos usuários.
15.set.2025
Juiz manda provar necessidade de ouvir de novo testemunhas em Júri de MS
Para o magistrado, como já havia sido feita oitiva e registrada em vídeo, um depoimento presencial deve demonstrar imprescindibilidade.
15.set.2025
TST: Shopping pode cobrar estacionamento de empregados de lojas
7ª turma decidiu que não há vínculo empregatício entre o shopping e os trabalhadores e autorizou a cobrança.
15.set.2025
Hospital é condenado por cobrança indevida em atendimento infantil
TJ/SP reconheceu excesso em fatura de mais de R$ 11 mil e majorou honorários advocatícios devidos ao advogado da família.
15.set.2025
Fux leva ao plenário físico ação sobre férias em dinheiro a servidor
Julgamento discute a possibilidade de conversão em pecúnia de férias e licença-prêmio não usufruídas por servidores públicos civis ainda em atividade.
15.set.2025
