15.set.2025
15.set.2025
STJ decide que Súmula 7 não impede revisão de honorários irrisórios
No caso concreto, a verba honorária havia sido arbitrada em R$ 100, correspondente a 10% sobre o valor atribuído à causa (R$ 1.000).
15.set.2025
Advogada indenizará por expor conversa privada com parte contrária nas redes
Publicação de diálogo em tom de deboche gerou indenização de R$ 5 mil por danos morais.
15.set.2025
MP/RJ pede suspensão do show de R$ 800 mil de Leonardo em Teresópolis
Na ação, o MP explica que o município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões.
15.set.2025
Conheça os embaixadores migalheiros 2025/2026
Cinco estudantes irão representar o Migalhas e serem porta-vozes das suas regiões.
15.set.2025
STF: Decisão de banca de heteroidentificação pode ser questionada na Justiça
Plenário reafirmou entendimento sobre controle judicial em concursos públicos.
15.set.2025
Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Aduaneira - Legislação, Jurisprudência, Casos Práticos e Compliance Aduaneiro"
O livro é um guia técnico atualizado que aborda de forma abrangente a atuação aduaneira no Brasil.
14.set.2025
Vítima de acidente aprovada em concurso poderá adiar nomeação
Magistrado reconheceu direito ao adiamento da nomeação e determinou novo ato de convocação em 30 dias.
14.set.2025
Juiz afasta restrições e libera convênio para complexo esportivo
Decisão determinou a formalização de contrato de repasse para construção do complexo.
14.set.2025
