5.dez.2025
5.dez.2025
Justiça autoriza sociedade médica a recolher ISS por regime fixo
Juiz concluiu que a estrutura apresentada se enquadra nos requisitos legais para tributação diferenciada.
5.dez.2025
1ª turma do STF mantém caso de tráfico contra Cariani na Justiça de SP
Defesa alegou falsidade ideológica contra a União, mas tese não deslocou competência.
5.dez.2025
Juiz vê licença ambiental comprovada e reinclui mineradora em licitação
Magistrado admitiu diligência para sanar formalidades sem excluir a empresa do processo.
5.dez.2025
STJ: Obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
Ministra verificou que a obra está protegida pelo tombamento da igreja de São Francisco de Assis e pelo decreto 22.928/33.
5.dez.2025
Câmaras especializadas ganham destaque como via extrajudicial para solução de disputas
Modelos extrajudiciais ganham espaço ao oferecer prazos curtos, custos previsíveis e alta especialização.
5.dez.2025
STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cão de rua
Corte afastou legítima defesa e estado de necessidade e afirmou que havia meios administrativos para o manejo dos animais.
5.dez.2025
Sindimoto-SP acusa Boulos de excluir entidade de negociações do setor
O sindicato afirma que, desde o início da gestão, o ministro tem reiteradamente chamado organizações sem personalidade sindical para discutir pautas do setor.
5.dez.2025
Com Visual Law, Forluz eleva engajamento do regulamento em 90%
Projeto da Forluz com apoio da Lex Design elevou clareza, engajamento e eficiência, consolidando o Visual Law na governança previdenciária.
5.dez.2025
