10.mar.2026
10.mar.2026
Menores podem ser sócios de empresas, mas falta de cautela gera riscos
Caso de jovem que descobriu dívidas milionárias vinculadas a empresa da qual era sócia ilustra riscos da prática quando não há planejamento adequado.
9.mar.2026
Servidora que foi barriga solidária para irmão terá licença-maternidade
Magistrado considerou que o afastamento não tem apenas a finalidade de permitir o vínculo com a criança, mas também de garantir a recuperação física e emocional da mulher após o parto.
9.mar.2026
"Tô fora": Uber indenizará passageira que teve viagem a terreiro cancelada
Motorista cancelou viagem após identificar origem em terreiro e enviou mensagem de cunho discriminatório; Turma Recursal fixou dano moral em R$ 15 mil.
9.mar.2026
CNJ impede que magistrados aposentados advoguem antes do fim da quarentena
Decisão foi proferida após questionamentos sobre a participação do ex-presidente do TJ/GO em sustentações orais perante órgãos colegiados da Corte.
9.mar.2026
Ex-secretário da Fazenda de Varginha integra Chalfun Advogados
Wadson Silva Camargo chega ao escritório, contribuindo com experiência e visão estratégica da Administração Pública.
9.mar.2026
STF valida regime centralizado para dívidas trabalhistas de entidades desportivas
Corte aprovou a criação do Regime Centralizado de Execução para dívidas trabalhistas de entidades desportivas, visando a eficiência na cobrança e a proteção dos direitos dos credores.
9.mar.2026
TST mantém decisão em execução que afastou penhora de máquinas de soldador
Colegiado reafirmou a impenhorabilidade de bens essenciais para o exercício da profissão.
9.mar.2026
Obra coletiva homenageia André Mendonça e debate direitos humanos
Publicação organizada no âmbito da OAB reúne juristas e autoridades em torno de temas centrais do constitucionalismo contemporâneo.
9.mar.2026
