5.dez.2025
5.dez.2025
Marco legal dos seguros promove grande reforma no setor; advogada detalha impactos
Com vigência a partir de 11 de dezembro, novo texto reúne a disciplina do contrato em um único diploma.
4.dez.2025
Moraes diz "placitar" e brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"
Durante julgamento sobre acordo União-Eletrobras, Moraes comentou vocabulário "rebuscado" de Fachin; brincadeira remete ao movimento de simplificação da comunicação no Judiciário.
4.dez.2025
Dino diz que teme se deparar com "penduricalho" até por respirar oxigênio
Ministro ironizou riscos de distorções no pagamento de indenizações a servidores.
4.dez.2025
STJ analisa competência para julgar ação de produto à base de cannabis
Relator retificou tese e se alinhou a voto-vista para equiparar autorização a registro para fins de competência da Justiça Estadual.
4.dez.2025
STJ: Advogada cita Rui Barbosa ao defender medidas executivas atípicas
Causídica citou "Oração aos Moços", durante julgamento na 2ª seção.
4.dez.2025
TRF-1 envia ao STF a análise do pedido para restabelecer prisão de Vorcaro
Remessa atende determinação do ministro Dias Toffoli, que centralizou no Supremo todas as decisões relacionadas ao Banco Master.
4.dez.2025
STJ julga rescisória contra responsabilidade do Shopping 25 de Março por falsificados
Julgamento foi suspenso após pedido de vista; relator votou contra desconstituir acórdão que atribuiu responsabilidade à administradora.
4.dez.2025
Procuradores podem ser indenizados por uso de carro próprio? STF julga
Plenário julga ação movida pela PGR que aponta caráter remuneratório em parcela vinculada ao subsídio.
4.dez.2025
