13.set.2025
13.set.2025
TJ/SP suspende obras da nova sede da Vai-Vai feitas por empreiteiras de metrô
Decisão apontou violação das normas urbanísticas e prejuízo à coletividade.
13.set.2025
STF afasta proibições de exploração de loterias em Estados
Corte reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos que restringiam a exploração de serviços lotéricos pelos Estados.
13.set.2025
TST: Engenheiro terá adicional de periculosidade sobre salário-base
Para a 5ª turma, lei de 2012 que mudou o cálculo da parcela se aplica aos contratos em curso antes da sua vigência.
12.set.2025
TJ/RJ: Modelo plus size será indenizada por comentário ofensivo em TV
Decisão ressalta a importância do respeito e da valorização da diversidade.
12.set.2025
TCU arquiva representação sobre licitação de obras em aeroporto
Corte de Contas reconheceu validade de atestado técnico e revogou cautelar que havia suspendido o certame.
12.set.2025
TRT-4 reconhece vínculo entre guitarrista e vocalista de banda
Provas demonstraram subordinação, pessoalidade, continuidade e remuneração sem registro.
12.set.2025
Minuto Migalhas tem carecas, julgamento histórico e juíza carismática
Veja os melhores momentos.
12.set.2025
TST anula acordo de rescisão firmado por trabalhadora sem advogado
Decisão reafirma a importância da representação legal em transações trabalhistas.
12.set.2025
