12.set.2025IAB lança livro sobre evolução da teoria agnóstica e temas do Direito PenalA obra será lançada em evento híbrido no dia 15/9, com a participação de renomados debatedores e transmissão ao vivo pelo canal da instituição.
12.set.2025Trench Rossi Watanabe assessora Oxicap em contrato com Casa dos VentosAtuaram pelo escritório o sócio José Roberto Martins, com apoio dos associados Adam Milgrom e Matheus Soares.
12.set.2025OAB/RJ lança ferramenta que facilita o acesso aos serviços da seccionalA nova plataforma coloca a seccional na era digital com mais acesso, praticidade e transparência para inscrições, sociedades e processos ético-disciplinares.
12.set.2025STJ: Plano de saúde não é obrigado a cobrir exames no exteriorDecisão foi unânime e se baseou na interpretação da lei 9.656/98.
12.set.2025Restaurantes devem se adaptar à lei para evitar passivos trabalhistasLei da gorjeta exige controle, transparência e registros adequados para garantir segurança jurídica aos empregadores.
12.set.2025"Negrinho não entra mais": Raia Drogasil indenizará funcionária por racismoTRT-2 fixou indenização de R$ 37 mil após ofensas racistas registradas em vídeo.
12.set.2025Maioria do STF valida fim do auxílio-doença por alta programadaPor maioria, ministros acompanharam voto do relator, Cristiano Zanin, que reconheceu a constitucionalidade da alta programada prevista na lei 8.213/91.
12.set.2025PLP 108/24 traz regras da Reforma do Consumo e mudanças tributáriasSegundo Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do Martinelli Advogados, o relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga no dia 9/9 esclarece dúvidas e busca reduzir conflitos.
12.set.2025Preâmbulo Tech anuncia novos Chief Revenue Officer e Head de ProdutoAlessandro Tramarin e Rafael Heringer Curvo chegam para acelerar expansão comercial e integrar visão global de produtos no maior ecossistema jurídico do país.
12.set.2025Mantida justa causa de motorista que postou vídeo de zigue-zague em caminhãoTribunal entendeu que post configurou falta grave por colocar em risco a segurança e a imagem da empresa.